Family Farming in Brazil and the extinction of the Ministry of Agrarian Development in 2016
Agricultura Familiar no Brasil e a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2016
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-3748-24N21Resumo
In family farming, the property, management, and most of the work, including production and trade, is provided by people who have blood or marriage ties. The family farmer has recently risen as a political figure in the Brazilian history. From the point of view of public policies, the 1990s ushered the establishment of family farming as an agriculture model and political identity of Brazilian farming groups. This paper discusses the concept of family farming within the Brazilian public policies, as well as the contributions of this type of agriculture to the Brazilian development. It also approaches the impacts of the extinction of the Ministry of Agrarian Development (MDA) on this productive activity. This a qualitative basic research. The method consisted in a bibliographic and documentary survey. The end of the MDA set back the achievements of family farming and the advancement of land reform of the past two decades. Family farming lacks a framework of specific public policies that ensures the improvement and progress of life in the countryside.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura Familiar. Disponível em: <http://ricardoabramovay.com/entrevistas-agricultura-familiar/>. Acesso em: 20 out. 2017.
BOJANIC, Allan. Iniciativa regional da FAO aponta agricultura familiar como promotora do desenvolvimento rural sustentável e a agenda 2030. Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 2017. Disponível em: < http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1043666/>. Acesso em: 15 abr. 2018.
BRASIL. Casa Civil. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, 2006. (D.O.U 25/07/2006). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 15 mar. 2018.
BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M. Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília: IICA, 2006.
DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.
FURTADO, Celso. Teorias do Desenvolvimento do Capitalismo na Agricultura das Colônias: 1492-1900. In Coletânea de Textos da ENFF, nº 4. São Paulo: ENFF, 2011.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HOFFMAN, R. Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição no Brasil. Revistas Estudos Avançados, São Paulo, v. 9, n. 24, p. 159-172, 1995.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Brasília/Rio de Janeiro: MDA/MPOG, 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/FAO. Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico. Brasília: INCRA/FAO, 1996.
LONGO, Ivan. Brasil no Mapa da Fome: Voltaremos a ser um país de miseráveis? Revista Fórum, São Paulo, 10 de jul. de 2017. Disponível em: < https://www.revistaforum.com.br/brasil-no-mapa-da-fome-voltaremos-ser-um-pais-de-miseraveis>. Acesso em: 25 mar. 2018.
MESQUITA, Lívia Aparecida Pires de. O papel das mulheres na agricultura familiar: a comunidade rancharia, Campo Alegre de Goiás. 2013. 135 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PRONAF: o programa de democratização, inclusão, gestão e geração de renda da agricultura familiar. Brasília, 2018. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pronaf-o-programa-de-democratiza%C3%A7%C3%A3o-inclus%C3%A3o-gest%C3%A3o-e gera%C3%A7%C3%A3o-de-renda-da-agricultura>. Acesso em: 20 abr. 2019.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Você sabia que as ações do Ano Internacional da Agricultura Familiar continuam? Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/voc%C3%AA-sabia-que-a%C3%A7%C3%B5es-do-ano-internacional-da-agricultura-familiar-continuam>. Acesso em: 15 mar. 2018.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - MDA/SDT. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.3. Referências para a gestão social de territórios rurais. Brasília, Novembro de 2005.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Caderno Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/publicacoes/publicacoes/seguranca-alimentar-e-nutricional/caderno-seguranca-alimentar-e-nutricional>. Acesso em: 03 mar. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Apesar de baixa fertilidade, mundo terá 9,8 bilhões de pessoas em 2050. Nova Iorque, 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/apesar-de-baixa-fertilidade-mundo-tera-98-bilhoes-de-pessoas-em-2050>. Acesso: 30 mar. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). Colocar os agricultores familiares em primeiro para erradicar a fome. Roma, 2014. Disponível em: < http://www.fao.org/news/story/pt/item/260821/icode/>. Acesso em: 19 fev. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). The State of Food and Agriculture. Roma, 2012. Disponível em: <http://www.fao.org/home/en/>. Acesso em: 18 mai. 2018.
ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas, SP: Alínea; Uberlândia, MG: Edufu, 2008.
PAULA, A. M. DE; GÓMEZ, J. R. M.; TRACZ, C. A. M. Novo ciclo neoliberal no Brasil: desmontando as políticas públicas para a agricultura camponesa. Revista Pegada, v. 18, n. 1, p. 57–88, 2017.
PICOLOTTO, E. L. Reconhecimento da agricultura familiar e as disputas pela classe média rural. Revista Espaço Acadêmico, [S.l.], ano XI, n. 128, p. 158-167, jan. 2012. Disponível: <http://eduem.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/13559/8522>. Acesso em: 25 abr. 2018.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, N. A. A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de Brejo/MA frente à expansão da monocultura de soja. Revista de Políticas Públicas, São Luís, Número Especial, p. 331-337, 2016.
CAMARGO RAL, BACCARIN JG, SILVA, DBP. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional. Temas de Administração Pública. 2013.
