Turismo de base comunitária como ferramenta de desenvolvimento local na Resex-Mar Mocapajuba/São Caetano de Odivelas – PA
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-161-206Palavras-chave:
Turismo Sustentável. Turismo de Base Comunitária. Resex.Resumo
O Turismo de Base Comunitária (TBC), uma modalidade de gestão do turismo, visa o protagonismo comunitário em todos os processos de organização da atividade turística, além de conservar ao máximo os recursos ambientais, a cultura e o bem-estar destas populações locais. Esse estudo tem por objetivo realizar uma análise sobre o TBC e sua aplicabilidade para o desenvolvimento local sustentável, levando em consideração a sua utilidade em unidades de conservação, mais especificamente na Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba, localizada no município de São Caetano de Odivelas, Pará. Optou-se pela pesquisa qualitativa com base em estudos descritivos, exploratórios apoiado na coleta de dados e material institucional, além das informações obtidas na pesquisa de campo, com observação e entrevistas semiestruturadas.
Downloads
Referências
BARROS, D.M. Experiências em rios e mangues: lugar, paisagem, e percepção ambiental dos usuários da Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba (PA), 2017. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós- Graduação em Geografia, Belém, 2017.
BRASIL. Ministério do Turismo (MTur). Coordenação Geral de Regionalização. Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Turismo e Sustentabilidade. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Coordenação Geral de Regionalização. – Brasília, 2007.
_______. Ministério do Turismo (MTur). Turismo de pesca: Orientações básicas. Brasília: Ministério do Turismo, 2008. 56 p. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes Turismo_de_Pesca_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf. Acesso em: 29 nov. 2019.
_______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Define as regras para a prática da pesca amadora no Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2009. Disponível em: https://servicos.ibama.gov.br/ phocadownload/legislacao/portaria_04_2009.pdf.
Acesso em: 01 dez. 2019.
_______. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Instrução Normativa nº 29, de 5 de setembro de 2012. Disciplina, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes, requisitos e procedimentos administrativos para a elaboração e aprovação de Acordo de Gestão em Unidade de Conservação de Uso Sustentável Federal com populações tradicionais.
_______. Decreto S/N de 10 de outubro de 2014a. Cria a Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, localizada no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14009.htm. Acesso: 28 de mar. de 2019.
_______. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Estudo socioambiental referente à Proposta de Criação da Reserva Extrativista Marinha no Município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará, 2014b.
_______. Portaria Nº 91, DE 4 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. Diário Oficial da União (DOU). Publicado em: 05/02/2020, Edição: 25, Seção: 1, Página: 40. MMA; ICMBio. 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-91-de-4-de-fevereiro-de-2020-241574956. Acesso em: 05 de fev. de 2020.
CORIOLANO, L.N.M.T. Os limites do Desenvolvimento e do Turismo. In CORIOLANO, L N M T. O Turismo de Inclusão e o Desenvolvimento Local. Fortaleza FUNECE, 2003.
_______. O turismo comunitário no nordeste brasileiro. In: BARTHOLO, R.; SANSOLO, D. G.; BURSZTYN, I. (Org.). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.
_______. A CONTRIBUIÇÃO DO TURISMO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. In: PORTUGUEZ, A. P; SEABRA, G. de F; QUEIROZ, O. T. M. M. (Orgs.) Turismo, espaço e estratégias de desenvolvimento local - João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012. 396p.
DIAS, R. Turismo Sustentável e Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2003. 208 p.
FENNELL, D. A. Ecoturismo, uma introdução. Editora Contexto, São Paulo 2002.
FERREIRA, G. C. ACORDANDO NA CACHOEIRA: Territórios e territorialidades de Pescadores Artesanais em São Caetano de Odivelas – PA. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal do Pará – como requisito à obtenção do título de Mestre em Geografia. 2016.
HALL, C. M. Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto, 2001.
LEVÍ, M.J A. O Turismo e Desenvolvimento Sustentável: Contributos do Turismo de Natureza no Desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Lisboa, 2012.
NASCIMENTO, I. L. B. do; NÓBREGA, W. R. de M. Turismo e desenvolvimento local: um ensaio sobre o corredor cultural em Mossoró/RN. Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, n. 20, jun. 2016. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/ turydes/20/crescimento.html. Acesso em: 20. mai. 2017.
_______. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: São Caetano de Odivelas. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2016.
_______. Secretaria de Estado de Turismo do Pará (SETur). Inventário Turístico de São Caetano de Odivelas. SETur, 2017. Disponível em: http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/pdf/iot_saocaetano_novembro.pdf. Acesso em: 16 de jan. de 2020.
_______. Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. O Município. 2019. Disponível em: http://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/sobre-o-municipio/. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
PINTO, P.M. Políticas públicas de turismo na Pan-Amazônia: processos de gestão local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2016.
QUARESMA, H. D. A. B. O desencanto da Princesa: pescadores tradicionais e turismo na área de proteção ambiental de Algodoal/Maiandeua. 2003. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2003.
SANTOS, Y.A. O Turismo de Base Comunitária como Possibilidade de Gestao de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da RESEX Marinha Mocapajuba - São Caetano de Odivelas – PA. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Núcleo do Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
