Interfaces between human rights and police-military training: achievements and challenges
Interfaces entre os direitos humanos e a formação policial-militar: conquistas e desafios
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-1390-23F09Resumo
History built the need for the promulgation of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR). Member States are committed to making efforts to ensure that these Rights are propagated and implemented. In this scenario, the role of public security forces is essential for the UDHR to be implemented as a real right. This article aims to contextualize the importance of the UDHR in interface with police-military training, presenting the achievements to be celebrated and the challenges to be achieved. It is a bibliographical review research, having as sources laws, official documents and doctrine that support the critical reflection on the theme. It is noticed that even with important advances in doctrine, bringing the UDHR closer to police-military training, the practice still demands more effective actions that deconstruct the paradigm of hatred towards the UDHR, making it constant in police-military action.
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Referências
APPOLINÁRIO, Fabio. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2004.
ARAÚJO, Fabrícia Vieira de. Direitos humanos no ensino de História: entre o currículo e as representações de alunos e professores. 2021. 233f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2021. Disponível em: http://www.ppghsuerj.pro.br/wp-content/uploads/2022/01/Tese-Fabricia.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
BAPTISTA, Luiz Olavo. A ONU faz 50 anos: e agora?. Estudos Avançados [online]. 1995, v. 9, n. 25, pp. 187-193. Disponível em: https:// https://www.scielo.br/j/ea/a/Zm69CCyK4pTjKpKGSngX7nN/?lang=pt&format=html#. Acesso em: 12 out. 2022.
BLASIUS, Luciano. A resiliência na formação do policial-militar. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
BLASIUS, Luciano; ASINELLI-LUZ, Araci; JUNQUEIRA, Halley Miller. Interfaces bioecológicas entre a resiliência e a formação policial-militar. Concilium, [S. l.], v. 22, n. 4, p. 419–431, 2022. DOI: 10.53660/CLM-351-350. Disponível em: https://clium.org/index.php/edicoes/article/view/351. Acesso em: 3 maio. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação. 1996. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Ministério de Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área da segurança pública. Brasília, DF: SENASP, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/gestao-e-ensino/matriz-curricular-nacional. Acesso em: 19 out. 2022.
CARVALHO, Maria Elizete Guimarães; MORAIS, Grinaura Medeiros de; CARVALHO, Bruna Katherine Guimarães. Dos castigos escolares à construção de sujeitos de direito: contribuições de políticas de direitos humanos para uma cultura da paz nas instituições educativas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2019, v. 27, n. 102, pp. 24-46. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/VsQCNTCYmvRFfXM5W7ZtPvS/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 29 out. 2018.
ERTHAL, Carolina Naciff de Andrade. A segurança pública como direito fundamental e como tarefa estatal na Constituição brasileira de 1988. 226p. Dissertação (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/48042/1/ulfd145961_tese.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
HERKENHOFF, João Baptista. História dos Direitos Humanos no mundo. São Paulo: Rede de Direitos Humanos, 1995. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/herkenhoff/livro1/dhmundo/index.html#1. Acesso em: 18 out. 2022.
KARPINSKI, Marcelo Trevisan. Formação do oficial da Polícia Militar do Paraná. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MACHADO, Danilo Vergani. Transformações nas Nações Unidas: da reforma na ONU à criação do Conselho de Direitos Humanos. 121p. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, 2009.
MENEZES, Jaci Maria Ferraz de. Abolição no Brasil: a construção da liberdade. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 9, n. 36, p. 83–104, 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639642. Acesso em: 19 out. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. São Francisco: ONU, 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 19 out. 2022.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 3 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
SILVA, Bárbara Correia Florêncio; RÊ, Eduardo de; SOUZA, Helórya Santiago de; MONTEIRO, Julia Piazza Leite; CHAVES, Luíza da Camara; ZEREY, Marcella Caram; LOFRANO, Marília; GONZALEZ, Yvilla Diniz. A história dos Direitos Humanos. São Paulo: Politize, 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/historia-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 18 out. 2022.
SOBRAL NETO, Rivaldo Ribeiro; BARBOSA, Murilo Jaques. The dialectics of public security and the challenges to combat transnational crime in the framework of irregular wars. Research, Society and Development,[S. l.], v. 9, n. 11, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.10274. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/10274. Acesso em: 19 out. 2022.
TOSSI, Giuseppe. História e atualidade dos direitos humanos. s/d. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tosi/tosi_hist_atualidade_dh.pdf. Acesso em: 18 out. 2022.
