Originary studentes in native schools: configurations of inclusive special education in Southern Amazonas

Estudantes originários em escolas indígenas: configurações da educação especial inclusiva no Sul do Amazonas

Autores

Resumo

This paper analyzes the political and pedagogical contexts of the Municipal Department of Education and Culture (SEMEC) of the municipality of Lábrea (Southern Amazonas). For the theoretical basis, the historical context of the indigenous school education in Labrea is subsidized in consonance with rural education and special education. The methodological procedures will be presented based on documental and qualitative analyses and by means of bibliographic review. As a result, we will present nuances of the unfolding and adjustments of SEMEC's services that elucidate the practices and aspects of the inclusion foments in the claims of the offer and effectiveness of education for all, as well as the challenges of implementing differentiated and inclusive indigenous school education. However, for the insertion of plausible conditions for the effectiveness and realization of inclusive education in indigenous school education are necessary, the guarantee and legal compliance in the implementation of pedagogical practices before the various school scenarios offered to native peoples.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alcioni da Silva Monteiro, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutoranda em Educação - UFAM (Cursando/2021 à 2025). Possui Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades - PPGECH (2019), Pós graduação em Gestão Pública (2014), Licenciatura em Artes Visuais (2013) e Pedagogia (2006), ambas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente é Coordenadora Pedagógica da Secretaria De Educação e Cultura do Município de Lábrea - SEMEC (2022). Foi Professora Substituta de Artes e Metodologia do Trabalho Científico no IFAM Campus Lábrea (2020 à 2021). Tem experiência como Formadora Pesquisadora no Programa Saberes Indígenas pelo IFAM (2017) e na Coordenação pedagógica municipal com ênfase na docência do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e professora da Educação do Campo.. Possui experiência no processo de ensino e aprendizagem do Ensino Fundamental I, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo e Ensino Médio.

Suely Aparecida do Nascimento Mascarenhas, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Possui graduação em Pedagogia - Supervisão escolar e magistério pela Universidade Federal de Rondônia (1987) e doutorado em Diagnóstico e avaliação educativa-psicopedagogia pela Universidade da Coruña (2004, revalidado e registrado pela UNB). Concluiu estágio de pós-doutoramento com ênfase em Psicologia Escolar pela Universidade do Minho (2005), Universidade Autônoma Nacional do México-UNAM (2019), Universidade de La Salle, Bajío, León, México (2019). É professora DE na Universidade Federal do Amazonas- Campus do Vale do Rio Madeira - Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA - Humaitá (2006). Coordena grupos de pesquisas UFAM/CNPq (2006), dirige periódicos vinculados aos grupos de pesquisa que lidera:Revistas Educamazônia (2008-atual) e Revista AMAzônica (2008-atual). Coordenou diversos projetos de pesquisas apoiados pelo CNPq/CAPES e FAPEAM, colabora com programas de pós graduação da UFAM, núcleos de estudos e pesquisas da UFAM, eventos científicos, projetos de extensão universitária e outras atividades acadêmicas. Ao abrigo do PROCAD/AMAZÔNIA (PPGE-UFAM/PPGE-UFPA-PPGE-/UFMT, 2019), exerceu atividades no exterior (México) como professora visitante convidada, junto às Universidades De La Salle Bajío e Autonôma Nacional do México, onde coordena projeto internacional longitudinal na área da educação superior com a participação de diversos países.

Referências

REFERÊNCIAS

ANJOS, Tatiana F. dos. Educação Especial no Campo: desafios à escolarização na Agrícola Padre João Piamartta – Macapá/AP. 111 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.

BRASIL. Presidência da República. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, 2001, s/n.

BRASIL. Resolução n. 2 de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de novembro de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf. Acesso em 10 mar. 2023

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf Acesso em: 8 fev. 2023.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União, Brasília, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 5, de 22 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de junho de 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 6 fev. 2023

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

CÂMARA, I.; VARGAS, J. L.; MASCARENHAS, S. METAEPISTEMOLOGIA DE CONTEXTO: narrativas sobre decolonialidade e complexidade. Revista EDUCAmazônia - Educação Sociedade e Meio Ambiente, Humaitá, Vol XV, Ano 15, Núm 1, jan-jun, 2022.

CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Editora Mediação, 2014.

GRUPIONI, L. D. B. A Educação Escolar Indígena no Brasil: a passos lentos. In: RICARDO, Carlos Alberto (Org.). Povos indígenas no Brasil – 1996/2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.

IBGE 2010. Censo 2010: População em 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br Acesso em: 25 fev. 2023

LARA, J. Introducción a la meta epistemologia de contextos. Um Nuevo paradigma en las ciencias sociales y del hombre. En Prensa, 2018.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, 2006.

MONTEIRO, A. da S; MASCARENHAS, S. A. do N. Educação escolar diferenciada, formação de professores indígenas e currículo. Eccos - Revista Cientifica, São Paulo, n. 54, p. 1-15, e17338, jul./set, 2020.

MONTEIRO, A. da S. Programa saberes indígenas na escola: avaliação de possibilidades e limites na construção de uma formação docente para um ensino diferenciado, intercultural e bilíngue, Lábrea-AM. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal do Amazonas, Humaitá, 2019. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7566 Acesso em: 25 fev. 2023.

NOZU, W. C. S., RIBEIRO, E. A., BRUNO, M. M. G. Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 9, n. 27, p. 317-349, 2018.

NOZU, W. C. S. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 235 f. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.

NOZU, W.; SÁ, M.; DAMASCENO, A. EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ESCOLAS DO CAMPO E INDÍGENAS. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. p. 51-64, 30 dez., 2019.

SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Proposta Pedagógica e Curricular do Município de Lábrea - Ensino Fundamental. Lábrea, AM. 2023.

TROQUEZ, M. C. C., NASCIMENTO, A. C. (2023). (Des)colonização, interculturalidade crítica e escola indígena na contemporaneidade. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, p. 1-10, 2020. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/issue/current. Acesso em: 10 fev. 2023.

TROQUEZ, M. C. C., GUARIZO, M. Políticas de Inclusão e Práticas Educativas. In.: SARAT, Magda; TROQUEZ, Marta Coelho Castro; SILVA, Thaise (Org.). Formação docente para a educação infantil: experiências em curso. Dourados: Editora da UFGD, 2018.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das

necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.

Downloads

Publicado

2023-05-27

Edição

Seção

Articles