High School and curriculum flexibilization: analysis of scientific productions between 2015-2022

Ensino Médio e flexibilização curricular: análise de produções científicas entre 2015 e 2022

Autores

Palavras-chave:

New High School, Curriculum Flexibility, State of art

Resumo

In this article, we map the scientific productions on curriculum flexibility in High School between 2015 and 2022. We use a qualitative approach, in a study that is characterized as state-of-the-art research, in sources such as: Scielo, BDTD, Capes Periódicos and Catalog of Theses and Dissertations. We identified 25 works, 14 articles, 8 dissertations and 3 theses. From the cloud of words performed, after the corpus with the abstracts, processed by the IRAMUTEQ software, we infer that the results indicate that curricular flexibility reinforces neoliberal and entrepreneurship interests in education, aimed at training young people who adapt and accept capitalism, limit access to scientific knowledge and comprehensive training. Such aspects open gaps for training around privative interests that increase the inequalities already so marked by society.

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Biografia do Autor

Pedro Paulo Baruffi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da PUCPR na linha de pesquisa História e Políticas da Educação, professor de filosofia e História no ensino médio da rede pública estadual de Santa Catarina. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. Bolsista Capes.

Romilda Teodora Ens, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na linha História e Políticas da Educação. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós Doutora pela Universidade do Porto/Portugal. Líder do grupo de pesquisa Políticas, Formação de Professores, Trabalho Docente e Representações Sociais (POFORS/PUCPR), certificado pelo CNPq, que congrega alunos de iniciação científica, mestrandos, doutorandos, pós doutorandos e professores nacionais e internacionais convidados. Pesquisadora Associada ao Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais, Subjetividade – Educação (CIERS-ed) e à Catedra UNESCO sobre Profissionalização Docente, da Fundação Carlos Chagas. Membro do Núcleo de Pesquisa Internacional em Representações Sociais – NEARS/PUC-SP. Integrante da Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa (ReLePe). Pesquisadora Produtividade pela Fundação Araucária – Paraná (2019-2021). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

José Luis de Oliveira , Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Graduado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011), Pós Graduado em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012) Mestre e Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na linha de Pesquisa: História e Políticas da Educação (2015). É membro dos grupos de pesquisa: Políticas, Formação do Professor, Trabalho Docente e Representações Sociais (POFORS) e Políticas Públicas e Formação de Professores. Participa dos Projetos de Pesquisa: Políticas de Formação de Professores, Representações Sociais sobre inserção, Trabalho Docente e Profissionalização no Espaço Escolar e Políticas Públicas, Direitos Humanos e Violências nas Escolas, ambos da linha de pesquisa: História e Política da Educação, do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGE/PUCPR. Atua como professor do curso de Serviço Social do Centro Universitário Internacional UNINTER. Vinculado ao grupo de Estudos e Pesquisa: Trabalho Educação e Sociedade, Linha de pesquisa: Trabalho, Formação e Sociabilidade - GETFS, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Mestrado Profissional: Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) do Centro Universitário Internacional UNINTER. Pesquisa e ministra nas áreas dos Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Políticas educacionais. Bolsista de Pós-doutorado Júnior do CNPq

Aline Rosenente Taverna, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), graduada em Licenciatura em História pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bolsista Capes.

Referências

ARAÚJO, Micilane P. de; SILVA, Jamerson A. de A. da. Os programas suplementares do FNDE voltados à ampliação da jornada nas escolas: uma análise da crescente apropriação da racionalidade privatista no currículo do Ensino Médio em tempo integral. Horizontes, Itatiba, SP, v 39, n. 1, p. 1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v39i1.1072.

ARAÚJO, Ronaldo M. L. A reforma do Ensino Médio do Governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, Natal, RN, v. 8, p. 219-232, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7065.

BARBOSA, Ledyane L.; COLARES, Maria L. I. S. Reforma do Ensino Médio: desafios e possibilidades da educação integral. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 26, n. 2, p. 295-316, 2019. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n2p295-316.

BODIÃO, Idevaldo da S. Considerações sobre a reforma do Ensino Médio do governo Temer. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 25, n. 2, p. 109-127, 2018. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v25n2p109-127.

BORGES, Kátia de L. A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo. 2019. 184f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.

BRASIL. Presideência da República. Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 23 set.. 2016. (ed. extra). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-018/2016/mpv/mpv746impressao.htm Acesso em: 28 mar. 2023.

BRASIL. Presideência da República Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 28 mar. 2023.

BRASIL. Presideência da República Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 23 dez.1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 28 mar. 2023.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, dez. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016. Acesso em: 8 abr. 2023.

CAVALCANTI, Fábio. Flexibilização curricular e itinerários formativos: a percepção de professores de física sobre os documentos do novo Ensino Médio paulista. 2022, 216f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2022.

COSTA, Gilvan L. M. Ensino médio e condições de trabalho do professor em escolas públicas: configurações e perspectivas nas regiões brasileiras. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 9, n. 1, p. 87-103, 2018. DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i1.908.

COSTA, Gilvan L. M. O Ensino Médio no Brasil: ausências silenciadas. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 34, p. 32-52, 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v15i34.5460.

COSTA, Gilvan L. M. O Ensino Médio no Brasil: universalização do acesso e condições de trabalho. Eccos, São Paulo, SP, n. 45, p. 237-253, 2018. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n45.7795.

COSTA, Gilvan L. M.; BOLLMANN, Maria da G. N. Formação e condições de trabalho do professor do Ensino Médio no Brasil. Contrapontos, Itajaí, v. 18, n. 2, p.40-54, 2018. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v18n2.p39-53.

COSTA, Gilvan L.M. O Ensino Médio na Região Sul do Brasil: urgência do tempo presente | The High school in southern Brazil: Urgency of the present time. Revista de Educação, Campinas, SP, 25, p. 1-13, 2020. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4585.

CRISPIM, Rogileni A. B. A flexibilização curricular no ensino médio integrado à educação profissional. 2015. 79 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário Vale do Cricaré, São Mateus, 2015.

FERRETTI, Celso. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, [s. l.], v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028.

FRANÇA, Daniel de S.; VOIGT, Jane. M. R. Ensino Médio Integral em Tempo Integral: competência socioemocional para uma educação integral? Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 30, n. 2, p. 06-20, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v30i2.16378.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

HOMEM, Luciana F. Políticas sobre o currículo do Novo Ensino Médio: desdobramentos e efeitos de um projeto piloto em uma Escola Estadual (RS). 2022. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2022.

HYPÓLITO, Álvaro M. BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, [s. l.], v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995.

KUENZER, Acacia. Z. “Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível”. Revista Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723.

MAINARDES, Jefferson; CURY, Carlos R. Jamil. Ética na pesquisa: princípios gerais. In: ANPED. Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, 2019. p. 36-45. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

MELLO, Cecilia C. de. As políticas para o Ensino Médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016). 2020. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2020.

MINAYO, Maria. C. de S. Hermenêutica dialética como caminho do pensamento social próprio. In: MINAYO, M. C. de S.; DESLANDES, S. F. (org.). Caminhos do pensamento. Epistemologia e método. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. p. 83-107.

MIRANDA FILHO, José Wilson Freitas de. A tradução da política dos Itinerários Formativos em uma escola-piloto do Ceará no contexto da proposta do Novo Ensino Médio. 2021. 244f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora: UFJF, 2021.

NOGARA JUNIOR, Gilberto. A reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017) no contexto das contrarreformas da educação no Brasil. 2020. 172f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: UFSC, 2020.

PICOLI, Elaine S. A. Programa Ensino Médio Inovador: um estudo sobre a política de flexibilização curricular. 2016. 205f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.

PINTO, Marcelo B. Flexibilização curricular: a proposta do ensino médio inovador e a profissionalização do ensinar. 2016. 108f. Dissertação (Mestrado em Ciências, Linguagens, Tecnologias e Cultura) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2016.

PIZOLATI, Audrei R. da C. Flexibilização curricular, aprender a aprender, responsabilização individual e meritocracia: análise crítica de políticas educacionais brasileiras (1996-2021). 2022. 194f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2022.

ROMANOWSKI, Joana P.; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte”. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.

SÁ, Jauri dos S.; WERLE, Flavia. O. C. Infraestrutura escolar e espaço físico em educação: o estado da arte. Cadernos de Pesquisa [online], São Paulo, v. 47, n. 164, p. 386-413, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143735.

SANTOS, Dayana P., CARVALHO, Edson S.; OLIVEIRA, Eudiane N. de. O Ensino Médio brasileiro e a Lei nº 13.415 em tempos de neoliberalismo: formação para emancipação ou formação para o mercado? e-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 19, p. 108-131, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2019.46491.

SANTOS, Dayanna. P.; CARVALHO, Edson S. O impacto do pensamento neoliberal sobre a “nova” reforma do Ensino Médio – Lei nº 13.415/2017: a educação pública em risco. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 45, n. 1, p. 134-150, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v45i1.61088.

SANTOS, Marcio A. R. dos; SANTOS, Carlos A. F. dos; SERIQUE, Nádia P.; LIMA, Rafael R. Estado da arte: aspectos históricos e fundamentos teórico-metodológicos. Revista Pesquisa Qualitativa, [s. l.], v. 8, n. 17, p. 202-220, 2020. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2020.v.8.n.17.215.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, [s. l.], v. 45, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512.

SHIROMA, Eneida O.; EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 314-341, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v10i20.2730.

SILVA, Afonso R. C. da. A concepção de trabalho e formação na Reforma do Ensino Médio de 2017. 2019. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

SIMÕES, Willian; VIEIRA, Edilaine A.; SILVA, Juliano A. D. da; CORDEIRO, Agnaldo. A reforma do ensino médio em escolas de assentamentos em Santa Catarina: contexto, estranhamentos e ressignificações. Revista Brasileira do Ensino Médio, Ipojuca (PE), v. 4, p. 64-85, 2021. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5295181.

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Publicado

2023-06-01

Edição

2023: Future Perspectives

Seção

Articles