Juvenile delinquency from an interdisciplinary analysis of Achille Mbembe's concept of necropolitics

A criminalidade juvenil a partir da análise interdisciplinar do conceito de necropolítica em Achille Mbembe

Autores

Palavras-chave:

Criminality and Adolescence, Racial Inequality, Biopolitics and Necropolitics, Rights of Children and Adolescents

Resumo

Violence in our society is still very prevalent, and there are many factors that are pointed out as justifications for this complex phenomenon. The objective of this article was to bring up discussions about social inequality and the politics of death for black youth in Brazil. In the search to answer whether inequality can be considered one of the factors of juvenile crime, a literature review was conducted through the dialogue between Foucault, Agamben, and, considering Achille Mbembe's theory of necropolitics. The method of approach was speculative research, using reference/bibliographic and documentary research techniques. We conclude by indicating the need to rethink public policies and invest in social sectors to promote the rights of this population segment, to reduce statistics of inequality and lethality.

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Biografia do Autor

Frederico Paiva Bandeira de Souza, Universidade Federal do Tocantins

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT/Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Amec (2007) e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (2017). Bacharelou-se em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Foi Coordenador das Varas das Fazendas Públicas do TJTO no período de 2015 a 2017. Foi Coordenador da Infância e Juventude do TJTO no período de 2017 a 2020. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). 

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins-UFT/Escola Superior da Magistratura Tocantinense-ESMAT, Brasil

Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Professor Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito Público. Desenvolve pesquisas na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos hermenêuticos de interpretação do Direito, Hermenêutica e princípios constitucionais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica registrado no CNPQ. Advogado.

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Publicado

2023-05-25

Edição

2023: Convergent Explorations

Seção

Articles