The politics of racial and social quotas in public universities in Brazil: a case study at the University of Brasília

A política de cotas raciais e sociais nas universidades públicas do Brasil: um estudo de caso na Universidade de Brasília

Autores

Resumo

Affirmative actions is not a recent policy, however, in Brazil, the discussion on the subject dates back to the 1990s, being expanded from 2001 onwards. It is known that the System of Racial and Social Quotas presents itself as a form of access to Brazilian public universities and represents an alternative to reduce existing differences in the social environment. The objective is to analyze the criteria for the System of Racial and Social Quotas at the University of Brasília, based on a case study of a report published by Veja magazine in 2007. The results are presented in two categories, in the first one entitled “The case of Alex and Alan”, the case of two identical twin brothers who signed up for the Unb Vestibular in the Quota System modality is described, however, Alan was considered afro-descendant and Alex, white; in the second category. It is considered that there were improvements in the System of Racial Quotas at the University of Brasilia when these criteria were revisited and modified and in the expansion of the affirmative action policy that currently includes the System of Social Quotas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mercia Andrade Oliveira, Emil Brunner World University- USA

Sou Doutora em Ciências da Educação pela Emil Brunner World University- EBWU; Pós-Graduada em Política do Planejamento Pedagógico: Currículo, Didática e Avaliação pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB; Graduada em Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS; atualmente sou Docente da Rede Estadual da Bahia e do Município de Feira de Santana.

Débora Araújo Leal , Educaler University – USA

Sou Pós Doutora em Docência Universitária pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário- IUNIR-AR; Doutora em Educação pela - UNINTER- PY, Doutora em Saúde Coletiva pela Absoulute Cristhein University ACU - Estados Unidos, Doutora Honoris Causa em Ciências Humanas pela Emil Brunner World University- Universidade acreditada pela ANVISA e UNESCO, Doutora Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos do Rio de Janeiro; Pesquisadora Associada a ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; Mestra em Ciências Sociais da Religião pela Faculdade Teológica e Cultural da Bahia - FATECBA, Mestra em Saúde Coletiva pela Absoulute Cristhein University ACU- Estados Unidos, Mestra em Educação pela Absoulute Cristhein University ACU - Estados Unidos, Pós Graduada em Educação Especial pela-UEFS, Pós Graduada em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça pela-UFBA, Pós Graduada em Neuropsicopedagogia Clínica pela Faculdade Dom Alberto - RS, Pós Graduada em Gestão Pública e Gestão de Pessoas pela Faculdade Dom Alberto - RS, Pós Graduada em Direito Educacional pela Faculdade UNIBF - PR; Pós Graduada em Coordenação Pedagógica pela Faculdade UNIBF - PR; Pós Graduada em Atendimento Educacional Especializado com ênfase em Educação Especial e Inclusiva pela Faculdade UNIBF - PR; Pós Graduada em Educação Profissional e Tecnológica pela Faculdade UNIBF- PR; Pós Graduanda em Pedagogia Empresarial com Ênfase em Gestão de Pessoas pela Faculdade UNIBF - PR; Pós Graduanda em Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais pela Faculdade UNIBF - PR; Pós Graduanda em Comunicação na Pós Modernidade pela FACULDADE UNIFAHE; Pós Graduanda em Empreendorismo Educacional pela FACULDADE UNIFAHE; Graduada em Pedagogia pela - UEFS, Graduada em Serviço Social pela - UNIDERP ANHANGUERA, Graduada em História pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB, Graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense; Graduanda em Direito pela UNESA. Atualmente sou Coordenadora Pedagógica em Feira de Santana; Reitora da Educaler University - Flórida Estados Unidos.

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2021.

___________. Câmara dos Deputados. Lei nº 5.465 de 3 de julho de 1968. Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola. Brasília, DF: 1968. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5465-3-julho-1968- 358564-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 14 jan. 2021.

___________. Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2010. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/decreto/d7423.htm>. Acesso em: 20 jan. 2021.

__________. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm >. Acesso em: 21 jan. 2021.

___________. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, Distrito Federal: INEP, 1999.

___________. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Distrito Federal: 1996.

ASSUNÇÃO, A. V. P.; SANTOS, C. A.; NOGUEIRA, D. X. P. Políticas de cotas raciais na UnB: um estudo sobre o acesso de negros na universidade durante o período 2004 a 2012. Rev. HISTEDBR, v. 18, n. 1 [75], p. 212-233, jan./mar. 2018. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645867/17732>. Acesso em: 20 jan. 2021.

DWORKIN, R. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001, 443 p.

FREITAS, W. R. S.; JABBOUR, C. J. C. Utilizado estudo de caso(s) como estratégia de pesquisa qualitativa: boas práticas e sugestões. Rev. Est. Debate, v. 18, n. 2, p. 7-22, 2011. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/moinhojuridico/images/ppgd/8.12a%20estudo%20de%20caso.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2021.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUARNIERI, F. V.; MELO-SILVA, L. L. Cotas Universitárias no Brasil: análise de uma década de produção científica. Psicol. Esc. Educ., v. 21, n. 2, p. 183-193, maio/ ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pee/v21n2/2175-3539-pee-21-02-00183.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2021.

MACHADO, N. M. A. Em prol das cotas para a população negra nas universidades. Rio de Janeiro: CMI, 2009.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10. ed. São Paulo: Hucitec, 2007.

OLIVEIRA, A. B. K. Exame de ordem. 9 ed. São Paulo: Método, 2011.

OLIVEIRA, I. M. Discurso e poder: análise da produção acadêmica sobre as ações afirmativas para afrodescendentes no âmbito da educação superior no Brasil. Rev. Plurais, Salvador, v. 1, n. 1, p. 31-43, jan./abr. 2010.

OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações sociais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, ano 30, n. 1, p. 29-51, jan./ abr. 2007.

PIOVESAN, F. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. Rev. Est. Fem., Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 887-896, set./ dez. 2008.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de

dissertação. 4 ed. Florianópolis: UFSC, 2005.

SILVA, N. V. O preço da cor: diferenciais raciais na distribuição de renda no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v.10, n. 1, p. 21-44, 1980.

SISU. Sistema de Seleção Unificada. Tire suas dúvidas, 2021. Disponível em: <http://www.sisu.mec.gov.br/tire-suas-duvidas#sisu_e_prouni>. Acesso em: 18 jan. 2021.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Edital nº 1 – Vestibular 2021, de 17 de abril de 2021, 2021. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/vestibular/VESTUNB_18_2/arquivos/ED_1_2018_VESTUNB_18_ABERTURA.PDF>. Acesso em: 20 jan. 2021.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estude na UnB. Graduação, 2016b. Disponível em: <http://www.unb.br/graduacao2?menu=434>. Acesso em: 15 jan. 2021.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Guia do calouro 1º/2021, 2021. Disponível em: <http://www.boasvindas.unb.br/images/GUIA_CALOURO_1_2019.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2021.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Institucional. História, 2016a. Disponível em: <http://www.unb.br/a-unb/historia?menu=423>. Acesso em: 15 jan. 2021.

VENTURA, M. M. O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Rev. SOCERJ, Rio

VOSS, C.; TSIKRIKTSIS, N.; FROHLICH, M. Case research in operations management. International Journal Of Operations & Production Management, v. 22, n. 2, p. 195-219, 2002.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

ZAKABI, R.; CAMARGO, L. Tudo sobre cotas raciais. Rev. Veja, ed. 2001, jun. 2007.

Downloads

Publicado

2023-05-19

Edição

2023: Future Perspectives

Seção

Articles