A importância do uso habitacional nos programas nacionais de reabilitação de áreas urbanas antigas
Palavras-chave:
Habitação, Habitabilidade, Políticas Públicas, Reabilitação Urbana, Centros HistóricosResumo
Quando falamos em projetos de reabilitação de áreas históricas podemos prever uma gama de usos que podem ser inseridos, mantidos ou restabelecidos nesses espaços, e dentre todos eles o que mais tem suscitado discussões é o uso habitacional. Este artigo busca discutir se o uso habitacional tem sido priorizado pelos programas nacionais de reabilitação urbana de áreas históricas, e se de fato pode-se verificar no Brasil a existência de uma política urbana efetiva para estas áreas, considerando todos os problemas envolvidos. A utilização do estoque construído dos centros antigos poderia auxiliar na diminuição do déficit habitacional, mas é preciso que os projetos se baseiem de fato na sustentabilidade continuada, e que a preocupação principal se desloque da exploração econômica para a recuperação socioeconômica das áreas antigas.
Downloads
Referências
BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine (org.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006.
CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.
CORRÊA, Sandra Rafaela Magalhães. Formulação e implementação do Programa de Cidades Históricas (PCH): 1972/1979. Rio de Janeiro: V Seminário Internacional – Políticas Culturais/Fundação Casa de Rui Barbosa, 7 a 9 de maio/2014.
DIOGO, Érica (org.). Recuperação de imóveis privados em centros históricos. Brasília: IPHAN/Programa Monumenta, 2009.
DUARTE JUNIOR, Romeu. Programa Monumenta: uma experiência em preservação urbana no Brasil. São Paulo: Revista CPC, n. 10, p. 49-88, maio/out 2010.
FERREIRA, Anna Cristina Andrade. Casa sem pessoas para pessoas sem casa: a reabilitação de áreas históricas e o uso habitacional na realidade brasileira. João Pessoa: PPGAU/UFRN, 2017. (Tese de Doutorado) Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25057
IPHAN. Planos de Ação para Cidades Históricas Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Brasília: IPHAN/ABCH, 2009.
______. Financiamento para recuperação de imóveis privados. Rio de Janeiro: Acervo MONUMENTA/IPHAN, s/d. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/20_1%20Olinda%20e%20Goiana%E2%80%93%20PE%20assinam%20conv%C3%AAnios%20do%20PAC%20Cidades%20Hist%C3%B3ricas.pdf
______. PAC Cidades Históricas: Patrimônio, desenvolvimento e cidadania. Brasília: MinC/IPHAN, 2009. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cidades%20Hist%C3%B3ricas%20-%20Noticias%202%202009.pdf
______. PAC2. Brasília: MinC/IPHAN, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/PAC_2_Cidades_Historicas.pdf
JOKILEHTO, Jukka. Considerations on Authenticity and Integrity in World Heritage Context. In: City & Time 2 (1): 1. Disponível em: http://www.ct.ceci-br.org, 2006.
JOKILEHTO, Jukka. Authenticity: a General Framework for the Concept. In: LARSEN, Knut Einar (ed.). Nara Conference on Authenticity – Proceedings. Japan: UNESCO/ICCROM/ICOMOS, 1995. p. 17-34.
NASCIMENTO, Flávia Brito do. Blocos de memórias: habitação social, arquitetura moderna e patrimônio cultural. São Paulo: Tese/ FAU/ USP, 2011.
REBOUÇAS, Thais de Miranda. O Programa Monumenta em Salvador: do financiamento do projeto. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Disponível em: http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/viewFile/4579/4448
ROLNIK, Raquel (org.). Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa minha casa minha vida?: implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: Ministério das Cidades, 2010. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/areas/urbanistico/arquivos/manuais_orientacao/pmcmv.pdf.
SANT’ANNA, Márcia. Da cidade-monumento à cidade documento. A trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). Salvador:Dissert/PPGAU/UFBA, 1995.
______. A cidade-atração: a norma de preservação de centros urbanos no Brasil dos anos 90. Salvador: Tese/PPGAU/UFBA, 2004.
______. Da cidade-monumento à cidade-documento: a norma de preservação de áreas urbanas no Brasil 1937-1990. Salvador: Oiti Editora, 2014.
SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998. Texto para discussão Nº 654. Brasília: IPEA, julho de 1999. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2814/1/td_0654.pdf.
SMITH, Neil. Gentrification, the Frontier, and the Restructuring of Urban Space. In: Readings in Urban Theory edited by Susan S. Fainstein and Scott Campbell. Cambridge, Massachusetts: Blackwell Publishers, 1996.
TADDEI NETO, Pedro. Policies of historic and cultural heritage. in: Brazil. In: MARTIN-BROWN, Joan; SERAGELDIN, Ismail; SHLUGER, Ephim (Orgs.). Historic cities and sacred sites – cultural roots for urbanfutures. Washington: The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank, 2001. p. 41-45.
VIEIRA, Natália Miranda; OLIVEIRA, Terezinha Monteiro; LIRA, Karina Monteiro. Conservação e Preservação de Imóveis Privados: Novas Tentativas, Velhas Dificuldades. Natal: SAL- Seminário de Arquitetura Latino-Americana, 2011.
ZANCHETTI, Sílvio M.; LAPA, Tomás. Conservação integrada urbana e territorial. In: ZANCHETTI, Sílvio (org.). Gestão do patrimônio cultural integrado. Recife: EdUFPE, 2002.