A universalidade do acesso e permanência no ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-456-549Palavras-chave:
Ensino superior, Políticas públicas, Acesso, PermanênciaResumo
No passado, para entrar na universidade era necessário o ingresso no Colégio Pedro II ou em escolas preparatórias particulares, dificultando o acesso ao estudante desprovido de condições financeiras. Atualmente, novas políticas públicas foram implementadas para a expansão do ensino superior. Destarte, o objetivo deste artigo é relatar as dificuldades enfrentadas no progresso do ensino superior no Brasil, com enfoque na desigualdade de acesso e, mormente, da permanência do aluno na universidade. Para atingir os objetivos da pesquisa, foi feita uma revisão bibliográfica e o levantamento de dados utilizou como fonte o portal transparência do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Destaca-se que os resultados relataram a ampliação do número de instituições de ensino superior, de vagas e de cursos, ressaltando o ensino EAD. Foram inseridas políticas públicas como o ENEM, Prouni, FIES e SISU, bem como as cotas sociais e raciais, que em muito auxiliaram no acesso do estudante ao ensino superior. Contudo, ainda faltam políticas públicas de permanência, dado que o estudante precisa de recursos financeiros para custear sua moradia, alimentação e locomoção.
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Referências
ALMEIDA, W. M. Acesso à universidade pública brasileira: posições em disputa. Estudos de Sociologia, v. 2, n. 18, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 01 ago. 2022.
BRASIL, Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 out. 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12061.htm>. Acesso em: 01 ago. 2022.
BRASIL, Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 05 ago. 2022.
CAÔN, G. F.; FRIZZO, H. C. F. Acesso, equidade e permanência no ensino superior: desafios para o processo de democratização da educação no Brasil. Ofein Brazil, out. 2010.
FÁVERO, M. L. A. A universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 17-36, dez., 2006.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística da educação superior – 2000. Brasília: O Instituto, 2001.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da educação superior: 2010 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística da educação superior 2020. Brasília: Inep, 2022.
LOPES, N. Formação teológica na modalidade da educação à distância. Revista Caminhando, v. 14, n. 2, p. 67-79, jul./dez., 2009.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MATTAR, J.; RAMOS, D. K. Metodologia da pesquisa em educação: abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2021.
NOTATO, H. P.; PINTO, E. N. Educação à distância – vantagens e desvantagens. Instituto de Informática, Universidade Federal de Goiás, 2015. Disponível em: <https://www.yumpu.com/pt/document/view/31430577/educacao-a-distancia-vantagens-e-desvantagens-instituto-de->. Acesso em: 10 jun. 2022.
OLIVEN, A. C. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, M. S. A. (Org.). A educação superior no Brasil. Brasília: CAPES, 2002, p. 24-38.
