Proposta de avaliação de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica familiar contra a mulher
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-455-550Palavras-chave:
VDFcM; Teoria de Resposta ao Item; Políticas Públicas; MUNICResumo
O presente estudo apresenta uma proposta de avaliação de Políticas Públicas (PPs) de enfrentamento à Violência Doméstica Familiar contra à Mulher (VDFcM) e, para tanto, contextualiza a importância dessa avaliação, descrevendo alternativas usuais de operacionalização, se valendo de uma abordagem essencialmente quantitativa e a partir da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e do uso de dados secundários retirados da MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) estabelece um escore de avaliação dessas políticas para o Estado de Santa Catarina, propondo ainda um arquétipo (modelo) em desenvolvimento para a situação-problema
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Referências
ANDRADE, Dalton Francisco; TAVARES, Heliton Ribeiro; CUNHA, Raquel Valle da. Teoria da Resposta ao Item: conceitos e aplicações. ABE, São Paulo, 2000.
AYALA, Rafael Jaime de. The theory and practice of item response theory. Guilford Publications, 2013.
BAKER, Frank B. The basics of item response theory. For full text: http://ericae. net/irt/baker., 2001.
BARBETTA, Pedro A. et al. Aplicação da Teoria da Resposta ao Item uni e multidimensional. Estudos em Avaliação Educacional, v. 25, n. 57, p. 280-302, 2014.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Dados atuais – 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh/copy_of_dados-atuais-2021. Aceso em 25 out. 21.
CAMPOS, Carmen Hein de. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, v. 11, p. 391-406, 2015.
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. A Constituição de 1988 como matriz de políticas públicas: direitos, deveres e objetivos no campo dos direitos sociais. Políticas públicas no Brasil: uma abordagem institucional. São Paulo: Saraiva, 2017.
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro et al. Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. 2015.
COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969 a 992-969 a 992, 2003.
COSTA, P. D. M. DA. Modelos Multidimensionais de Resposta ao Item. [s.l.] Universidade do Minho, 2011.
CRUMPTON, Charles David et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, v. 50, p. 981-1001, 2016.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 813-836, 2011.
HAIR, Joseph F. et al. Análise multivariada de dados. Bookman editora, 2009.
IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República [et al.]. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Brasília: Ipea, 2018.
LIMA, Daniel Costa; BÜCHELE, Fátima; CLÍMACO, Danilo de Assis. Homens, gênero e violência contra a mulher. Saúde e sociedade, v. 17, p. 69-81, 2008.
MOREIRA JUNIOR, Fernando de Jesus. Aplicações da teoria da resposta ao item (TRI) no Brasil. Revista Brasileira de Biometria, v. 28, n. 4, p. 137-70, 2010.
MORETTIN, Pedro Alberto; BUSSAB, Wilton Oliveira. Estatística básica. Saraiva Educação SA, 2017.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista de sociologia e política, v. 18, n. 36, p. 15-23, 2010.
RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
SANTOS, Thanise Sabrina Souza et al. Escala de violência intrafamiliar e escolar usando a Teoria de Resposta ao Item. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4473-4484, 2020.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014. Políticas Públicas: questões teórico-metodológicas emergentes, v. 41, 2013.
SERAPIONI, Mauro. Conceitos e métodos para a avaliação de programas sociais e políticas públicas. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 31, 2016.
WU, Xu et al. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. 2014.