Child sexual violence: a foucauldian analysis of power relations
Violência sexual infantil: uma análise foucaultiana das relações de poder
Palavras-chave:
Sexual violence;, Children;, Adolescents;, Power relations.Resumo
Child sexual violence strongly affects thousands of children and adolescents, being considered a cruel and criminal practice, capable of leaving deep marks on the body and soul of the victims. This article aims to understand how power relations, in the Foucauldian perspective, contribute to child sexual violence. To this end, we opted for the qualitative approach, with a bibliographic and documentary data collection procedure. The results showed that in child sexual violence, children and adolescents – vulnerable subjects – are subjected to an extreme form of power exercised by adults who occupy positions of authority or dominion over them. In addition, it is highlighted that the silencing of society contributes to the perpetuation of this phenomenon.
Downloads
Referências
ASSIS, Letícia. Bebê de 6 meses morre com sinais de abuso sexual em São Paulo. Portal R7, 2021. Disponível em: < https://noticias.r7.com/sao-paulo/bebe-de-6-meses-morre-com-sinais-de-abuso-sexual-em-sao-paulo-04102021>. Acesso em: 29 jun. 2023.
BARCELOS, Viviam. Menina de dois anos morre e pai é preso suspeito de estupro no ES. Portal G1 – Espírito Santo, 2023. Disponìvel em: < https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2023/04/29/menina-de-dois-anos-morre-e-pai-e-preso-suspeito-de-estupro-no-es.ghtml>. Acesso em: 29 jun. 2023.
BORBA, Any. Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos - Virtual, 20 anos de enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=oibaVrBFZNc&t=548s>. Acesso em: 27 jun. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 14 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm>. Acesso em: 14 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13431-4-abril-2017-784569-publicacaooriginal-152306-pl.html>. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 14 jun. 2023.
BRASIL. Polícia Rodoviária Federal – PRF. Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodoviárias Federais Brasileiras 2019-2020. Brasília: PRF, 2021. Disponível em: < http://www.namaocerta.org.br/pdf/mapear2019_2020.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2023.
CHAUÍ, Marilene. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Franchetto, Bruna, Cavalcanti, Maria Laura V. C. e Heilborn, Maria Luiza (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. 4 ed. São Paulo: Zahar Editores, 1985.
ChildFund Brasil. Brasil ocupa 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, [s.d]. Disponível em: < https://www.childfundbrasil.org.br/blog/brasil-ocupa-segundo-lugar-em-ranking-de-exploracao-infantil/>. Acesso em: 14 jun. 2023.
CPI DA PEDOFILIA: PAÍS CAMPEÃO EM PORNOGRAFIA. O Tempo, 2013. Disponível em: < https://www.otempo.com.br/cidades/pais-campeao-em-pornografia-1.622593>. Acesso em: 14 jun. 2023.
FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Edição eletrônica. Brasília: MEC, 2008.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022: As violências contra crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/12-anuario-2022-as-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2023.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
LANDINI, Tatiana Savoia. Pornografia infantil na Internet: proliferação e visibilidade. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. Acesso em: 27 jun. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – MPDFT. Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação e enfrentamento. Brasília: MPDFT, 2015. Disponível em: < https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/imprensa/cartilhas/cartilha_violencia_contra_criancas_adolescentes_web.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2023.
OLIVEIRA, Ingrid. Criminosos usam "atalhos" nas redes para vender conteúdo de pedofilia. Terra, 2023. Disponível em: < https://www.terra.com.br/byte/criminosos-usam-atalhos-nas-redes-para-vender-conteudo-de-pedofilia,f0e07800b8acf570e8aaadc56147be685nmyie3g.html>. Acesso em: 14 jun. 2023.
OLIVEIRA, Joana. Estuprada desde os 6, grávida aos 10 anos e num limbo inexplicável à espera por um aborto legal. Portal El País, 2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-15/estuprada-desde-os-6-gravida-aos-10-anos-e-num-limbo-inexplicavel-a-espera-por-um-aborto-legal.html>. Acesso em: 29 jun. 2023.
OLIVEIRA, Márcio de. Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma visão a partir da era da internet. Revista de Educação e Complexidade, n. 7, dez. 2019. Disponível em: < http://www.crc.uem.br/departamento-de-pedagogia-dpd/koan-revista-de-educacao-e-complexidade/edicao-n-7-jun-2019/arquivos-n-7/8-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-uma-visao-a-partir-da-era-da-internet>. Acesso em: 14 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca>. Acesso em: 14 jun. 2023.
PIANA, Maria Cristina; BEZERRA, Mayara Simon. Marcas na infância: o poder do adulto sobre a criança e a violência sexual. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 19, n.1, p. 200-212, jan. / jul. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/27782/18980>. Acesso em: 28 jun. 2023.
PORTAL MANAUS ALERTA. Criança de 5 anos era estuprada pela mãe e o padrasto no AM. Metrópoles, 2023. Disponível em: < https://www.metropoles.com/brasil/crianca-de-5-anos-era-estuprada-pela-mae-e-o-padrasto-no-am>. Acesso em: 29 jun. 2023.
SAFFIOTI, Heleieth; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.
SILVA, Fernando Guimarães da Silva; OLIVEIRA, Márcio de; MAIO, Eliane Rose. Emancipar ou naturalizar? Pedofilização e educação sexual a partir da problematização das novinhas. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 3, p. 674-691, set. / dez. 2018. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/48685>. Acesso em: 28 jun. 2023.
TAYLOR, Diana. Michel Foucault: conceitos fundamentais. Tradução de Fábio Creder. Petropólis: Vozes, 2018.