New school proposal in Brazil or old conceptions? military, militarized, and civic-military schools
Nova proposta escolar no Brasil ou Velhas concepções? escolas militares, militarizadas e cívico-militares
Resumo
The article presents a historical analysis (1964 to 1988), period of the military regime that deeply influenced society and education, aiming to understand how authoritarianism impacted social structure and educational policies and allowed the creation of a militarized school model, today resulting in civic-military schools. It is a bibliographical study of historical sources, legislation and academic articles. It follows from the analysis that authoritarian practices of the military regime favored the implementation of educational policies that disadvantage sociomoral development, reflection and construction of citizenship and has the main representation in civic schoolsmilitary, despite being considered unconstitutional.
Downloads
Referências
ARRETCHE, M. Trinta anos da Constituição de 1988: razões para comemorar? Revista Novos estudos, CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 03, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/TdmkwZRGPn7ybqBh4WmnxyB/? lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ato Institucional nº 1, de 9 abril 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 20 mai. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. 2 ed. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, subsecretaria de fomento às escolas cívico-militares. Regulamento das Escolas Cívico-Militares. 2020.
CODATO, A. N. A história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 83-106, nov. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/yMwgJMTKNWTwGqYTZMZcPhM/? lang=pt&format=pdf. Acesso: 10 mar. 2023.
DELGADO, L. de A. N. O Governo João Goulart e o golpe de 1964: memória, história e historiografia. Tempo, Niterói, v. 14, n. 28, mai. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/cHVC9tPDyBD3DwK86Ykb49L/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2022.
DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 63-101, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/GBKWMqJqgmbVQXMyYVGpQNh/?lang=pt. Acesso: 8 ago. 2022.
GASPARI, E. A ditadura encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
GASPARI, E. A ditadura envergonhada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
GERMANO, J. W. Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985). 2 ed. São Paulo: Cortez, 1994.
GODOY, E. A; FERNANDES, M. D. E. Escolas cívico-militares: uma breve análise do decreto 10.004/19. InterMeio, v. 27, n. 54, p. 197-212, jul./dez. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/9801-Texto%20do%20artigo-57117-1-10- 20220214%20(2).pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
PRIORI, A., et al. A Ditadura Militar e a violência contra os movimentos sociais, políticos e culturais. EDUEM, Maringá. 2012. Disponível em: https://books.scielo.org/id/k4vrh/pdf/priori-9788576285878-15.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
SANTOS, C. A. et al. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. RBPAE, Rio Grande do Sul, v. 35, n. 3, p. 580-591, mai./ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/99295. Acesso em: 10 mar. 2023.