Social markers in brazilian education: between right and professional qualifications
Marcadores sociais na educação brasileira: entre direitos e qualificação profissional
Resumo
This article aims to analyze the classist and elitist characteristics in the trajectory of Brazilian educational policy. In this sense the text endorses the qualitative approach, bringing together bibliographical and documentary arguments to discuss the intentions of the constitution of Brazilian educational policy, forged from the interests of maintaining the privileges of the dominant elites and the need to qualify the workforce of the popular classes. The discussion permeates educational actions in colonial and imperial Brazil, educational policies in the liberal republic and the intentions in the Guidelines and Bases Laws, highlighting their advances and setbacks. It is concluded that the field of education is marked by projects in dispute in a divided society that is characterized by the elitism/exclusion binomial expressed in school education.
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Referências
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994.
BORGES, E. F.; ARAÚJO, J. C. S. Educação profissional, dualidade estrutural e neoprodutivismo. Revista Educação em Questão, vol. 57, n. 52. p.1-32, 2019.
BRASIL. Constituição Dos Estados Unidos Do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/base_legis/baselegis_view.php?id=9. Acesso em 01 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em 01 jan. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em 04 fev. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, 2023. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf. Acesso em 04 fev. 2024.
CARVALHO, M. M. C. A escola e a república. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CURY, C. R. J. Perspectivas da educação brasileira e a LDB. Revista de Educação do Cogeime, vol. 7, nº. 12. p. 7-20, 1998.
CURY, C. R. J. A educação a partir da Proclamação da República. In: Fávero, O. (Org.). A Educação nas constituintes brasileiras [livro eletrônico]: 1823-1988 / Osmar Fávero (org.). Campinas, SP: Autores Associados, 2014. 2Mb; e-PUB.
CURY, C. R. J. A educação na revisão constitucional de 1926. In: Fávero, O. (Org.). A Educação nas constituintes brasileiras [livro eletrônico]: 1823-1988 / Osmar Fávero (org.). Campinas, SP: Autores Associados, 2014b.
FARIA FILHO, L. M. Instrução elementar no século XIX. In: LOPES, El. M. S. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 135-150.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, G. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007.
GERMANO, J. W. Estado Militar e educação no Brasil.2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.
KUENZER. A. Z. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v. 46, n.159, p. 38-62, 2016.
MARX, K. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Col. Os Pensadores).
PAIVA, J. M. Educação jesuítica no Brasil colonial. In: LOPES, E. M. S. T; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
RIZZINI, I.; PILOTTI, F. Introdução: a infância sem disfarces: uma leitura histórica. In: RIZZINI, I; PILOTTI, F. (Org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009.
RIZZINI, I; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil. 23. Ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1999.
SAVIANI, D. A lei da educação: LDB [livro eletrônico]: trajetória, limites e perspectivas / Dermeval Saviani. – Campinas, SP: Autores Associados, 2019.2 Mb; ePub
SAVIANI, D. Educação e colonização: as ideias pedagógicas no Brasil. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (org). Histórias e memórias da educação no Brasil, vol. 1: séculos XVI-XVIII. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004, p. 121-130.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SUCUPIRA, N. O ato adicional de 1834 e a descentralização da educação. In: Fávero, O. (Org.). A Educação nas constituintes brasileiras [livro eletrônico]: 1823-1988 / Osmar Fávero (org.). Campinas, SP: Autores Associados, 2014. 2Mb; ePUB.
TOBIAS, J. A. História da educação brasileira. 3. ed. São Paulo: IBRASA, 1986.
