Lilitations and potentials of the school food program in the three municipalities in West Paraná
Limitações e potencialidades do programa de alimentação escolar em três municípios do Oeste paranaense
Resumo
This article aims to analyze the potentialities and limitations identified in relation to the purchase of foodstuffs from family farming for school meals by the subjects involved in school meals in three municipalities in Western Paraná, through a multiple case study, using in-depth interviews individual and carrying out a collective focus group with 42 subjects (family farmers and nutritionists) during the years 2022 and 2023, gathering the results in a SWOT matrix. As results, it is evident that the potential internal and external factors, for the subjects, are related to union, diversity of production, appreciation of family farming, more natural quality foods, contribution to the health of schoolchildren, quality of life, encouragement of sustainability, income diversity, job creation and property innovation. As internal and external limitations, the lack of ATER and farmers' cooperation and adaptation, cost of adapting legislation and bureaucracy, climatic conditions, pests, difficulties in irrigation, high input prices, lack of labor and rural exodus.
Downloads
Referências
BALESTRIN FANIN, E. L. B.; LOPES, M. R. C. A.; MARQUES, A. B. G. M.; DOS SANTOS, T.; FERREIRA, R. S.; ZONIN, W. J. Percepção dos agricultores familiares inclusos no PNAE em relação à ATER em Capitão Leônidas Marques, Paraná. Revista Macambira, Serrinha/BA, v. 7, n. 1, p. e071001, 2023. Doi: 10.35642/rm.v7i1.797.
BALESTRIN, E. L. B. As estratégias de inserção dos agricultores familiares no Programa de Alimentação Escolar de Capitão Leônidas Marques. 2014. 151 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco/PR, 2014.
BARBOSA FILHO, E. A. Gerencialismo na gestão intergovernamental do SUS: uma análise da experiência do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE). São Luís/MA: Expressão Feminista, 2021.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília/DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 18 maio. 2023.
BRASIL. Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 18 maio. 2023.
BRASIL. Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília/DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2021/resolucao-no-21-de-16-de-novembro-de-2021/@@download/file. Acesso em: 10 abr. 2024.
CONSEA. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional: Textos de referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Curitiba/PR: Editora Positivo, 2004.
CONSTANTY, H. F. P. H.; ZONIN, W. J. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio ambiente, Curitiba/PR, v. 36, p. 371-392, abr, 2016. Doi: 10.5380/dma.v36i0.39688.
DALLACOSTA, M.; RODRIGUES, R. M.; SCHÜTZ, G.; CONTERNO, S. Programa Saúde na Escola: desafios e possibilidades para promover saúde na perspectiva da alimentação saudável. Saúde em Debate, Rio de Janeiro/RJ, v. 46, p. 244-260, 2022.
DELGADO, N. G. O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: DELGADO, N. G. Brasil rural em debate: coletânea de artigos. Brasília/DF: CONDRAF/NEAD, 2010. p. 28-78.
DINIZ, E. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Serviço Público, Brasília/DF, ano 47, n. 2, v. 120, p. 175-189, 1996.
FERRAZ, M. T. M.; MACEDO, A. de C.; ANTUNES JUNIOR, W. F.; BORSATTO R. S.; SOUZA-ESQUERDO, V. F. de. Desafios para a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar em pequenos e médios municípios. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém/PR, v. 15, n. 1, p. 156-174, 2021.
GARCIA, J. N.; CARNIATTO, I.; GRANDI, A. M. Programa Nacional de Alimentação escolar como instrumento de garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada e sua contribuição ao desenvolvimento rural sustentável. Revista Geo Pantanal, Corumbá/MS, n. 24, p.147-162, jan/jun. 2018.
GREGOLIN, G. C.; GARCIA, J. R. N.; ALVEZ, A. F.; GREGOLIN, M. R. P.; ZONIN, W. J. El Programa Nacional de Alimentacion Escolar de Brasil y el papel del agente local em La promociona Del Dessarollo Rural. Revista Faz Ciência, Francisco Beltrão/PR, v. 17, n. 25. p. 39-59, 2015. Doi: 10.48075/rfc.v17i25.14858.
GREGOLIN, G. C.; GREGOLIN, M. R. P.; TRICHES, R. M.; ZONIN, W. J. Política Pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa de Alimentação Escolar. Emancipação, Ponta Grossa/PR, v. 17, n. 2. p. 199-216, 2017a. Doi: 10.5212/Emancipacao.v.17i2.0002.
GREGOLIN, M. R. P.; SANTOS, D. S.; FELIPINI, M. L.; MATEUS, M. A. F.; CHRISTOFFOLI, P. I. Potencialidades e fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Território Cantuquiriguaçu (PR). Conexão, Ponta Grossa/PR, v. 13, n. 3, 2017b. Doi: 10.5212/Rev.Conexao.v.13.i3.0015.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília/DF, v. 52, supl. 1, p. 125-146, 2014. Doi: 0.1590/S0103-20032014000600007.
HELMS, M. M.; NIXON, J. Exploring SWOT analysis – where are we now? A review of academic research from the last decade. Journal of Strategy and Management, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 215-251, 2010.
KROTH, D. C.; ZONIN, V. J.; COLETTI, T.; SIMÕES, W.; DENTZ, E. V. Análise da operacionalização da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões do oeste catarinense. In: ZONIN, V. J.; KROTH, D. C. (orgs.). Juventude rural e sucessão na agricultura familiar. Curitiba/PR: Appris, 2021. p. 309-332.
KUMMER, L. Metodologia participativa no meio rural: uma visão interdisciplinar – conceitos, ferramentas e vivências. Salvador/BA: GTZ, 2007.
MALUF, R. S. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.
MATTEI, L. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no estado de Santa Catarina. Sociedade e Desenvolvimento Rural, [S. l.], v. 1, n. 1, 2007.
MATTIA, V.; GREGOLIN, M. R. P.; GREGOLIN, G. C.; ZONIN, W. J. Operationalization of national School Lunch Program (NSLP) based ont the case of Marechal Cândido Rondon/PR – Brasil. International Journal of Development Research, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 34915-34918, 2020.
MELO, M. Da política o prato: entenda a história da merenda escolar. O Joio e o Trigo: Jornalismo investigativo sobre alimentação, saúde e poder, 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/02/da-politica-ao-prato-entenda-a-historia-da-merenda-escolar/. Acesso: 02 maio. 2023.
MIELITZ NETTO, C. G. A.; MELO, L. M.; MAIA, C. M. Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre/RS: Editora da UFRGS, 2010.
MORAES, V. D.; MACHADO, C. V.; MAGALHÃES, R. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dinâmica de atuação e agenda (2006-2016). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro/RJ, v. 26, n. 12, p. 6175-6187, 2021. Doi: 10.1590/1413-812320212612.33262020.
PADILHA, N.; CORBARI, F.; ZANCO, A. M.; CANQUERINO, Y. K.; ALVES, A. F. A contribuição do PNAE para o desenvolvimento rural sustentável no município de Pitanga – PR. Brazilian Journal of Development, Curitiba/PR, v. 4, n. 7, p. 4351-4365, 2018. Doi: 10.34117/bjdv4n7-414.
TRICHES, R. M.; BACCARIN, J. G.; FIGUEREDO, O. A. T.; FÜHR, A. L.; MOSSMANN, M. P.; SILVA, D. B. P.; HECKLER; D.; TEO, C. R. P. A. Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In: PEREZ-CASSARINO, J.; TRICHES, R. M.; BACCARIN, J. G.; TEO, C. R. P. A. (orgs.). Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó/SC: Ed. UFFS, 2018. p. 91-105.
TRICHES, R. M.; GRISA, C. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica de intransigência. Revista Nera, Presidente Prudente/SP, v. 18, n. 26, p. 10-27, 2015.
TRICHES, R. M.; SIMONETTI, M. G.; PEREZ-CASSARINO, J.; BACCARIN, J. G.; TEO, C. R. P. A. Condicionantes e limitantes na aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Revista Redes, Santa Cruz do Sul/RS, v. 24, n. 1, p. 118-137, 2019. Doi: 10.17058/redes.v24i1.11713.
VALADARES, A. A.; ALVES, F.; BASTINA, L.; SILVA, S. P. Da regra aos fatos: condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros. Brasília/DF: Ipea, 2022.
ZONIN, V. J. A Juventude Rural no Oeste de Santa Catarina: Dinâmicas Sucessórias Desafiadoras. In: KROTH, D. C.; ZONIN, V. J. (orgs.). Juventude rural e sucessão na agricultura familiar. Curitiba/PR: Appris, 2021. p. 309-332.
