The context of the inclusion of people with disabilities in the training course for Officers of the Fire Department and Military Police of Maranhão
O contexto da inclusão de pessoas com deficiência nos cursos de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Maranhão
Palavras-chave:
People with disabilities, Higher education, Training course for officers, Educational and labor inclusion.Resumo
This article deals with the issue of the inclusion of people with disabilities in the Training Course for Officers of the Fire Department (CFO-BM) and the Military Police of Maranhão (CFO-PM), at the State University of Maranhão (UEMA). In this context, the main objective of this study is to analyze the main challenges to be overcome so that people with disabilities have the right to access, remain in and complete the CFO-BM and the Military Police of Maranhão at UEMA. In order to achieve the proposed objective, an exploratory, descriptive study was carried out with a qualitative approach. The participants were 04 disabled cadets from the CFO-BM; 02 aspiring officers from the Fire Department and 10 disabled cadets from the CFO-PM. The data collection instruments included semi-structured interviews. The research findings reveal that the BM and PM officer training courses are adjusting to issues involving the physical aptitudes of people with disabilities, their needs for specialized educational care and/or adjustments, their potential and vulnerabilities. Cadets with disabilities are bringing visibility to the human potential of people with disabilities. The main challenges to be overcome are the elimination of prejudice and ableism, as well as the lack of accessibility and attitudinal barriers. The inclusion of people with disabilities in the military contributes to the deconstruction of exclusionary paradigms in relation to disability. There is still a long way to go, but the first step has already been taken, let's wait for better outcomes.
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Referências
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS. Histórico. São Luís: APMGD, 2018. Disponível em: http://apmgd.com/web/historico/. Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. [Dispõe sobre a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
CASTRO, S. F.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e Permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/XPGCHzqgpSQWtHV8grBb5nL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 2 mar. 2023.
CHAHINI, P. A percepção dos cadetes do curso de formação de oficiais bombeiro militar, a respeito da importância da disciplina educação física para suas formações profissionais. 2009. 68 f. Curso de Formação de Oficias BM (Graduação) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2009.
CHAHINI, T. H. C. A transição de pessoas com deficiência da educação superior ao mercado de trabalho formal. Relatório (Pós-Doutorado) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
CHAHINI, T. H. C. O percurso da inclusão de pessoas com deficiência na educação superior. Curitiba: Appris, 2016.
CORDEIRO, D. R. C. L. A inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional. 2013. 184 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Ciências) – Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, 2013.
FLICK, U. Pesquisa qualitativa e quantitativa. In: FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. cap. 3, p. 39-49.
FONSECA, R. T. M. da. O trabalho protegido do portador de deficiência. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 7, p. 267-275, 2001. Disponível em: https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/764/380. Acesso em: 21 jan. 2023.
FREITAS, M. N. C. A inserção de pessoas com deficiência em empresas brasileiras: um estudo sobre as relações entre concepções de deficiência, condições de trabalho e qualidade de vida no trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
FRIEDMAN, M.; SAVAGE, L. J. M. The utility analysis of choices involving risks. The Journal of Political Economy, Chicago, v. 56, n. 4, p. 279-304, 1948. Disponível em: https://home.uchicago.edu/~vlima/courses/econ200/spring01/friedman.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.
GOLDFARB, C. L. Pessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2009.
GUGEL, M. A. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Belo Horizonte: Editora RTM, 2009.
HEINSKI, R. Um estudo sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO ANAIS, 28., 2004, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: ENANPAD, 2004.
HUNT, P. Stigma: the experience of disability. London: Geoffrey Chapman, 1966.
LIU, F.; MAITLIS, S. Non-participant observation. In: MILLS, A.; DUREPOS, G.; WIEBE, E. (ed.). Sage Encyclopedia of case study research. Los Angeles: Sage Publications, 2010.
LORENZON, D. M. O portador de deficiência física e o direito ao trabalho. In: BARRAQUI, D. Blogpost Doug na história. [S. l.], 28 dez. 2009. Disponível em: http://dougnahistoria.blogspot.com.br/2009/12/o-portador-de-deficiencia-fisica-e-o.html. 28-12-2009. Acesso em: 29 dez. 2022.
MARANHÃO. Secretaria da Segurança Pública. Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Sobre o curso. São Luís: CBMMA, 2017. Disponível em: https://cbm.ssp.ma.gov.br/unidades-bm/unidades-administrativas/de-ensino-e-pesquisa-dep/#1496188230567-e7f3996f-51ee. Acesso em: 10 set. 2023.
MARQUES, C. A. A construção do anormal: uma estratégia de poder. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 24., 2001, Caxambú, Anais Eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ANPED, 2001. Cd-room.
NOGUEIRA, L. de F. Z. Educação Superior e Inclusão: trajetórias de estudantes universitários com deficiência e a intervenção da terapia ocupacional. 2019. 173 f. Tese (Doutorado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Manual para garantir inclusão e equidade na educação. Brasília, DF: UNESCO, 2019.
PASTORE, J. O trabalho dos portadores de deficiência - I. O Estado de São Paulo, São Paulo, 1 mar. 2000. Disponível em: https://www.josepastore.com.br/artigos/em/em_082.htm. Acesso em: 10 set. 2023.
REBELO, P. A pessoa com deficiência e o trabalho. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
RIBAS, J. B. C. Entrevista. Revista Integração, Brasília, DF, ano 10, n. 22, p. 4-7, 2000.
RIBAS, J. Preconceito contra as pessoas com deficiência: as relações que travamos com o mundo. São Paulo: Cortez, 2011.
ROSS, P. R. Educação e trabalho: a conquista da diversidade ante as políticas neoliberais. In: BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. (org.). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas: Papirus, 1998.
SASSAKI, R. K. As sete dimensões da acessibilidade. São Paulo: Larvatus Proteo, 2019.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Assessoria de Concursos e Seletivos da Reitoria. Divisão de Operação de Concursos Vestibulares. Edital nº 05/2020-GR/UEMA, de 2020. Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2021. São Luís: UEMA, 2020. Disponível em: https://www.uema.br/wp-content/uploads/2020/10/EDITAL-n%C2%BA-05.2020-GR.UEMA-PAES-2021.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Retificação nº 5 do Edital nº 42/2019-GR/UEMA, de 8 de novembro de 2019. Torna pública a seguinte retificação do Edital n.º 42/2019 - GR/UEMA, adaptando o cronograma do certame para garantir a disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência no Curso de Formação de Oficiais PMMA e CBMMA. São Luís: UEMA, 2019. Disponível em: https://www.uema.br/wp-content/uploads/2019/11/5ª-RETIFICAÇÃO-DO-EDITAL-PAES-Nº-42_GR_UEMA.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Superintendência de Concursos e Seletivos. Divisão de Operação de Concursos Vestibulares. Edital nº 22/2022-GR/UEMA, de 18 de julho de 2020. Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2023. São Luís: UEMA, 2022. Disponível em: https://www.uema.br/wp-content/uploads/2022/07/Edital-PAES-2023_-18-07-2022_compressed-1.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.