Evolution of welfare state in Brazil: welfare policies (2003-2010)

Evolução do welfare state no Brasil: políticas de bem-estar (2003-2010)

Autores

Palavras-chave:

Social politics, Economic policies, Luiz Inácio Lula da Silva government

Resumo

This research analyzes the configuration of the Welfare State in Brazil (WSB) during the period from 2003 to 2010, during the Lula government. The objective was to investigate the structuring and implementation of the WSB under the PT administration (2003-2010), focusing especially on the effects of these policies on reducing social inequalities and the challenges related to the governance, effectiveness, and fiscal sustainability of social policies. Bibliographical research and documentary analysis were carried out adopting a qualitative and quantitative approach. The results indicate that the WSB in this period had limited redistribution capacity, maintaining social and economic inequalities. Despite the reforms and the increase in the budget for income transfer programs, such as Bolsa Família and the Unified Social Assistance System, social policies reflected tensions between economic growth and social justice. Despite significant advances in social protection and inclusion, challenges remain related to the governance, effectiveness, and integration of social policies.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raimundo Nonato Colares Camargo Júnior, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - campus Santarém

Referências

ALMEIDA, C. A. L. D. Economia política no Brasil: o primeiro governo Lula. Orientador: BORGES, J. M. 2009. 215 f. Dissertação (mestrado) (Mestre em Economia Política) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/9374. Acesso em: 2024/01/25.

ARRETCHE, M. T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/161n. 39, p. 3-40, 1995/01/12 1995. Acesso em: 2024/01/24

AURELIANO, L. M.; DRAIBE, S. M. A especificidade do Welfare State brasileiro. In: PROJETO: A POLÍTICA SOCIAL EM TEMPO DE CRISE: ARTICULAÇÄO

INSTITUCIONAL E DESCENTRALIZAÇÄO Brasília, DF: Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), 1989. v. 1: REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA DO BEM-ESTAR, cap. 3, p. 145-150. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/17f59ddc-52b2-4ebe-aee9-7662df15dfa9/content. Acesso em: 2024/01/23

BALESTRIN, M.; JUNG, H. S.; SUDBRACK, E. M. POLÍTICAS SOCIAIS E O CONCEITO DE WELFARE STATE: Para uma (des) igualdade social? Revista Educativa - Revista de Educação, 23, n. 1, p. e6179, 2021/01/26 2021. DOI:https://doi.org/10.18224/educ.v23i1.6179. Acesso em: 2024/01/23

BENASSI, D.; MINGIONE, E. Welfare Capitalism. In: ORUM, A., M (Ed.). The Wiley Blackwell Encyclopedia of Urban and Regional Studies, 2024.v. p. 1-7. DOI: https://doi.org/10.1002/9781118568446.eurs0412

BICHIR, R. NOVAS AGENDAS, NOVOS DESAFIOS REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. Novos estudos CEBRAP, 35, n. 1, 2015/06/03 2016. Article. DOI:https://doi.org/10.25091/S0101-3300201600010006. Acesso em: 2024/01/24

CAMARGO JÚNIOR, R. N. C.; SILVA, W. C. D.; SILVA, É. B. R. D.; SÁ, P. R. D.; FRIAES, E. P. P.; COSTA, B. O. D.; ROCHA, C. B. R.; SILVA DA SILVA, L. C. M. S.; BORGES, D. C.; CRUZ, S. L. F. D.; NINA, L. M. B.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A. D. Revisão integrativa, sistemática e narrativa: aspectos importantes na elaboração de uma revisão de literatura. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, 28, n. 1, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8970882.pdf. Acesso em: 2023/07/09

CAMPELLO, T.; GENTILI, P.; RODRIGUES, M.; HOEWELL, G. R. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde em Debate, spe3, 42, p. 54-66, 2018. DOI:https://doi.org/10.1590/0103-11042018S305. Acesso em: 2024/01/27

CASTRO, J. A. D. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, 21, n. spe, 2012. DOI:https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400012. Acesso em: 2024/01/24

CATANI, A. M.; HEY, A. P.; GILIOLI, R. D. S. P. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar em Revista, 28, 2006. DOI:https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200009. Acesso em: 2024/01/25

CRUZ, S. A. D. M. POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DO WELFARE STATE NO BRASIL. Pensar Acadêmico, 19, n. 1, p. 196-222, 2020-12-18 2021. DOI:https://doi.org/10.21576/pa.2021v19i1.1932. Acesso em: 24/01/2024

CRUZ, S. A. D. M. Políticas de saúde pública e a transformação do modelo do Welfare State no Brasil. Saúde Pública: Agendas Multidisciplinares. Boa Vista: Editora IOLE, Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/88804446/1736-libre.pdf?1658336464=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DPoliticas_De_Saude_Publica_e_a_Transform.pdf&Expires=1706034828&Signature=OJggRM2ca-183f3N3hgh57cRhs702MM8711OoC2SqbQdedx2NSL~LfjLow1AA0CsdSyXmsSCwxf1XatPxbzIkRXKvL42u0fDKvYdWsRBwdN8CcW~BeVeSUY16vhpBWKWOFA5AQJo-QqaZwoMa7T4itWMuknPYvoIWVLa2Jc6sYubwMeHMC1uP3qnYFi2llarwgaAsKn19HXkx6B5NkiQABPPfyoIK8svNGf6L7ezwbp3ylhvyyzZDTZkXBHeobahNegUlSlFQotuSB1dKreifVaKCWJWn5YgaiX4aaJtR1zug1SHzV82RCxf~W4p8v5S4jh96a77cC7sRQ~p-2fn9g__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA2023. Article. Acesso em: 23/01/2024

CRUZ, S. L. F. D.; COSTA, B. O. D.; SILVA, L. C. M. S. D.; SILVA, M. M. D.; SILVA, P. F. A. D.; ESTRELA, C.; BORGES, D. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A. D.; SÁ, P. R. D.; ROCHA, C. B. R.; DANTAS, J. K.; FRIAES, E. P. P.; NINA, L. M. B.; SILVA, W. C. D.; FONSECA, L. S. D.; CAMARGO JÚNIOR, R. N. C. Difficulties, expectations, and characteristics of returning to school in PROEJA students: Dificuldades, expectativas e características do retorno às aulas em alunos do PROEJA. Concilium, 23, n. 3, p. 978-996, 2023/03/04 2023. DOI:https://doi.org/10.53660/CLM-868-23B77. Acesso em: 2024/01/27

CURADO, M. Do esgotamento do projeto neoliberal ao governo Lula: em busca de um projeto nacional de desenvolvimento. Cadernos do Desenvolvimento, 8, n. 12, p. 67-81, 2018. Disponível em: https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/158. Acesso em: 2024/01/27

DA CRUZ, S. L. F.; NASCIMENTO, C. D.; DESSY, L. T.; NINA, L. M. B.; CAMARGO JÚNIOR, R. N. C. Sujeitos da Eja: realidade socioeconômica, particularidades e aspirações educacionais de uma turma de técnico em hospedagem no interior da Amazônia Brazilian Journal of Development, 7, n. 7, p. 66045-66060, 07/05 2021. DOI:10.34117/bjdv7n7-059. Acesso em: 2023/06/14

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, 1991. DOI:https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006. Acesso em: 2024/01/24

FAGNANI, E. A Política Social do Governo Lula (2003-2010):: perspectiva histórica. SER Social, 13, n. 28, p. 41-80, 2011/11/28 2011. DOI:https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12682. Acesso em: 2024/01/27

FONSECA, P. C. D.; AREND, M.; GUERRERO, G. A. Política econômica, instituições e classes sociais: os governos do partido dos trabalhadores no Brasil. Economia e Sociedade, 29, n. 3, p. 779-809, 2020-12-15 2020. Artigos originais. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n3art05. Acesso em: 2024/01/27

FREITAS, G. F. D.; ROMARCO DE OLIVEIRA, M. L. UMA ANÁLISE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL. Revista de Extensão e Estudos Rurais, 2017, 6, n. 2, p. 143-155, 2017/12/01 2017. DOI:https://doi.org/10.18540/rever622017143-155. Acesso em: 2024/01/27

GONÇALVES, R. Balanço crítico da economia brasileira nos governos do Partido dos Trabalhadores. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/44n. 37, p. 7-39, Janeiro 2014 2014. Acesso em: 2024/01/27

GUIMARÃES, C. G.; MOTA, E. S. Desenvolvimento Capitalista e Política Social no Brasil Contemporâneo. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 1, n. 1, 13-06-2023 2023. Article. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/41422. Acesso em: 23/01/2024

JACCOUD, L.; BICHIR, R.; MESQUITA, A. C. O SUAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: Transformações recentes e perspectivas. Novos estudos CEBRAP, 36, n. 02, 2017. DOI:https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020003. Acesso em: 2024/01/24

JANNUZZI, P. D. M. Estatísticas públicas e o combate à fome e à pobreza: afinidades eletivas que fizeram diferença nos resultados da ação governamental. In: KOGA, N. M.;PALOTTI, P. L. D. M.;MELLO, J. e PINHEIRO, M. M. S. (Ed.). POLÍTICAS PÚBLICAS E USOS DE EVIDÊNCIAS NO BRASIL: CONCEITOS, MÉTODOS, CONTEXTOS E PRÁTICAS. 1 ed. Brasília (DF): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022. cap. 15, p. 495-520. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-032-5/capitulo15. Acesso em: 23/01/2024

KERSTENETZKY, C. L. Dados, 54, n. 1, 29/06/2011 2011. DOI:https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100004. Acesso em: 23/01/2024

LOPES, M. E. O.; LELIS, D. A. S. D. CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1995 A 2018 / ECONOMIC CONSTITUTION AND DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN ECONOMIC POLICY FROM 1995 TO 2018. Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, n. 41, p. 1-47, 2022/10/21 2022. DOI:https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56622. Acesso em: 2024/01/27

MACEDO, J. P.; REIS, S. T. POLÍTICAS EDUCACIONAIS DOS GOVERNOS PT (2003-2016): IMPACTO NO PERFIL DOS GRADUANDOS EM PSICOLOGIA. Educação em Revista, 37, 2021. DOI:https://doi.org/10.1590/0102-4698234389. Acesso em: 2024/01/25

MAIA, F. T. D. Impactos da distribuição de renda no crescimento econômico na era Lula. Revista Tecnológica da Fatec Americana, 10, n. 02, p. 49-56, 2022. DOI:https://doi.org/10.47283/244670492022100249. Acesso em: 2024/01/27

MANOW, P. 45 Models of the Welfare State. In: BÉLAND, D.;LEIBFRIED, S.;MORGAN, K. J.;OBINGER, H. e PIERSON, C. (Ed.). The Oxford Handbook of the Welfare State: Oxford University Press, 2021. p. 787-802.DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780198828389.013.45

MARTINS, C. E. O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectivas. Revista Katálysis, 10, n. 1, 2007. DOI:https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100005. Acesso em: 2024/01/25

MORAIS, L.; SAAD-FILHO, A. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Brazilian Journal of Political Economy, 124, 31, n. 4, p. 507-527, 2011a. Disponível em: https://bjpe.org.br/repojs/index.php/journal/article/view/418. Acesso em: 20214/01/27

MORAIS, L.; SAAD-FILHO, A. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Brazilian Journal of Political Economy, 31, n. 4, 2011b. DOI:https://doi.org/10.1590/S0101-31572011000400001. Acesso em: 2024/01/25

NISHIMOTO, J. T. D. M. O Estado de Bem-Estar Social no Governo Lula (2003-2010). Orientador: SILVA, L. B. E. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) (Bacharel em Relações Internacionais) - Instituto de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia (MG). Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31018. Acesso em: 2024/01/27.

NUNES, F.; ALMEIDA, E.; CÂNDIDO, M.; CORREIA, T. Análise da conjuntura da política pública brasileira e a percepção da redução do papel do Estado sob a perspectiva de Laura Carvalho. Concilium, 22, n. 3, p. 64-79, 2022/05/05 2022. DOI:https://doi.org/10.53660/CLM-227-239. Acesso em: 2024/01/27

OLIVEIRA, T. D. Determinantes da retomada do crescimento no Governo Lula: interpretação do modelo de crescimento com equidade. Revista Debate Econômico, 3, n. 2, p. 25-51, 30-09-2016 2015. Artigo. Disponível em: https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/revistadebateeconomico/article/view/264. Acesso em: 2024/01/27

PAIVA DE MEDEIROS, M.; LUCCHESI RAMACCIOTTI, B. O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. Revista de Estudos Interdisciplinares, 3, n. 4, p. 89-112, 2021/12/10 2021. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/256. Acesso em: 2024/01/23

PASSOS SANTOS, J.; CAMPOS GONÇALVES, G.; LIMA MILHOMEM, C. O WELFARE STATE NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. Cadernos de Estudos Sociais, 36, n. 1, 07/12/2021 2021. Article. DOI:https://doi.org/10.33148/CES25954091V36n1(2021)1896. Acesso em: 2024/01/23

POWELL, M.; YÖRÜK, E.; BARGU, A. Thirty years of the Three Worlds of Welfare Capitalism: A review of reviews. Social Policy & Administration, 54, n. 1, p. 60-87, 2020. DOI:https://doi.org/10.1111/spol.12510. Acesso em: 23/01/2024

PROETTI, S. As pesquisas qualitativa e quantitativa como métodos de investigação científica: Um estudo comparativo e objetivo. Revista Lumen-ISSN: 2447-8717, 2, n. 4, 2018/06/01 2017. DOI:https://doi.org/10.32459/revistalumen.v2i4.60. Acesso em: 2024/01/23

SANTOS, H. N. L. D.; FONSECA, R. R. D. CRESCIMENTO ECONÔMICO NA ERA LULA (2003-2010): CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. HOLOS, 5, 2022/12/28 2022. DOI:https://doi.org/10.15628/holos.2022.5277. Acesso em: 2024/01/25

SILVA, A. M. Estado de bem estar social no Brasil: fato ou mito? REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, 10, n. 3, p. 488-508, 2021-01-26 2020. Artigo. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/rebela/article/view/4475#:~:text=Os%20resultados%20obtidos%20nos%20permitem%20considerar%20que%20no,social%2C%20como%20demonstram%20os%20elementos%20apresentados%20no%20artigo. Acesso em: 2024/01/27

SILVA, J. A. D. O crescimento e a desaceleração da economia brasileira (2003-2014) na perspectiva dos regimes de demanda neokaleckianos. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/209n. 44, jun 2016-set 2016 2016. Artigo. Acesso em: 2024/01/27

SILVA, J. S. N. D.; RAVENA, N.; FERREIRA, V. MARÉ DE RESISTÊNCIA: A LUTA DO MOVIMENTO SOCIAL RIBEIRINHO FRENTE À IMPLANTAÇÃO PORTUÁRIA DO AGRONEGÓCIO NO BAIXO TOCANTINS. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, 03, n. 17, p. e38617-e38617, Set./Out. 2022. Article. DOI:https://doi.org/10.55470/relaec.38617. Acesso em: 23/01/2024

SILVA JUNIOR, M. F. D. Políticas públicas: do estado de bem estar social no Brasil ao welfare state. 2020, 13, n. 1, p. 58-70, 2020. Estado de Bem Estar Social; Políticas Públicas; Welfare State. Disponível em: http://revista.fatecitaqua.edu.br/index.php/regit/article/view/REGIT13-A5. Acesso em: 2024/01/27

SILVA, N. P.; BRANCHER, P. T. Economia e Política Externa: um balanço do governo Lula (2002/2010). Revista Perspectivas do Desenvolvimento, 2, n. 3, p. 1-23, 12/31 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/14356. Acesso em: 2024/01/27

TEIXEIRA, R. A.; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, 21, n. 4, p. 909-941, 2015/12/14 2015. Artigo. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642267. Acesso em: 2024/01/27

THOMSEN, D. B. G. 12. Revisão de literatura sobre o Welfare State. Revista Científica UMC, 3, n. 2, 2018/07/30 2018. Disponível em: https://seer.umc.br/index.php/revistaumc/article/view/190. Acesso em: 2024/01/24

VAITSMAN, J.; ANDRADE, G. R. B. D.; FARIAS, L. O. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, 14, n. 3, 2009. DOI:https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300009. Acesso em: 2024/01/24

Downloads

Publicado

2024-02-26

Edição

Seção

Articles