Survey of state laws banning the use of conventional plastic bags in Brazil and their similarities
Levantamento das leis estaduais que proíbem o uso das sacolas plásticas convencionais no Brasil e suas similaridades
Palavras-chave:
Environmental law, Solid waste management, Plastic disposalResumo
Many countries have created laws limiting some plastic-based products, such as conventional bags, but Brazil does not have a federal law to this effect, leaving only state regulations. In this perspective, the study aimed to identify and analyze which Brazilian states have passed laws restricting the use of plastic bags, verifying their differences and similarities. The article was developed by mapping the state laws, categorizing them based on their respective texts for subsequent analysis using multivariate statistical methods. Only 12 of Brazil's 27 states have passed laws banning the use of non-biodegradable plastic bags, half of which address the restrictions more broadly with at least two provisions, while the others are limited to just one. It was noted that some laws have more educational instruments to the detriment of others with more coercive measures. Therefore, it was observed that many states continue to show no concern about the impacts of this material, and there are significant differences between those that already exist.
Downloads
Referências
ABRAS. Os ensaios em sacolas plásticas. 2019. Disponível em: https://www.abras.com.br/clipping/sustentabilidade/69662/os-ensaios-em-sacolas-plasticas. Acesso em: 15 dez 2023.
ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2020. 2021. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020/. Acesso em: 15 out. 2023.
AMARAL, C. P. Ação antrópica, descaso, degradação ambiental e a ascensão do plástico / Anthropic action, neglect, environmental degradation and the rise of plastic. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 4, p. 26640–26651, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n4-258. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/46520. Acesso em: 27 jan. 2024.
ANTONIO, G.; OLIVEIRA, S. S.; CARNEIRO, V. A. Descarte de sacolas plásticas em vilas municipais da província de Nampula/Moçambique. Revista Produção Acadêmica - Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários, Brasília, v. 7, n. 2, p. 26-46, fev. 2021. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/producaoacademica/article/view/14388/20150. Acesso em: 05 out. 2023.
AZEVEDO, R. C.; ENSSLIN, L. Metodologia da pesquisa para engenharias. PPGEC/CEFET, 2020.
BAIA, B. G. F.; Fontanez, C. F. ; SILVA, G. G.; ALMEIDA, L. R.; ASSIS, M. P.; CINEZI, G. R.; DIAS, L. Plásticos e seus impactos ambientais. International Studies on Law & Education, v. 3, n. 4, p. 167-176, 2020.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm).
BUZO, M.G.; TECCO, V.S. Levantamento de legislações proibitivas para o consumo de plásticos descartáveis nas capitais dos estados brasileiros. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, v. 1, n. 12, p. 113-123, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/6670/pdf. Acesso em: 16 dez. 2023.
CARNEIRO, T. M. Q. A.; SILVA, L. A.; GUENTHER, M. A poluição por plásticos e a Educação Ambiental como ferramenta de sensibilização. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 16, n. 6, 2021. DOI: 10.34024/revbea.2021.v16.12347. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12347. Acesso em: 25 ago. 2023.
CARVALHO, I.R.B.; VALLIN, I.C.; RAUNBENHEIMER, K.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F. Combate da poluição por plástico, políticas públicas e mudanças climáticas: o caso do Brasil e da Austrália. Diálogos Socioambientais, São Paulo, v. 6, n. 16, p. 54-59, mar. 2023.
CONCEIÇÃO, M. M.; CONCEIÇÃO, J. T. P.; DALMAS, F. B.; ROSINI, A. M. O plástico como vilão do meio ambiente. Geociências, Guarulhos, v. 18, n. 1, p. 50-53, jul. 2019. Disponível em: http://revistas.ung.br/index.php/geociencias/article/view/4024/2842. Acesso em: 11 out. 2023.
CORDEIRO, A. L. O.; SILVA, J. P. R.; BAHIA, J. N.; ALMEIDA, L. B. L. A.; MEIRA, M. R.; SOUSA, R. F.; RODRIGUEZ, S. R. A ameaça invisível: o impacto dos micro e nano plásticos na vida marinha. In: VIII Seminário de Avaliação de Pesquisa Científica e Tecnológica (SAPCT) e VII Workshop de Integração e Capacitação em Processamento de Alto Desempenho (ICPAD) - Salvador, 2023. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/sapct/trabalho/287009>. Acesso em: 27 dez. 2023.
DE PAOLI, Marco A. Degradação e Estabilização de Polímeros. São Paulo: Ed. Artliber, 2008. p 266
FERREIRA, D. Q. G.; FERREIRA, D S. G. Instrumentos econômicos para a redução do lixo urbano: análise dos casos brasileiros da “taxa do lixo” e do sistema de depósito-retorno das baterias automotivas. 2021.
FERREIRA, L.; MONARO, D. L. G.; PLENS, A. C. de O. A importância da economia circular para produtos feitos à base de polímero: uma análise de conteúdo / The importance of circular economy for polymer products: a content analysis. Brazilian Journal of Business, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 33–48, 2021. DOI: 10.34140/bjbv3n1-003. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/23307. Acesso em: 30 maio. 2023.
FREITA, L. M. S.; FROTA, H. F. A utilização de sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais do município de Sobral – CE. Revista CEC&T – Centro de Ciências e Tecnologia da UECE Fortaleza/CE, v. 1, n. 1, p. 7-20, jan/jul. 2019.
FREITAS, V. I. G. L.; OLIVEIRA, N. B.; SOARES, G. L. C.; COUY, D.; GANGÁ, W. F. S. Análise e avaliação comparativa da degradação das sacolas tradicionais e oxibiodegradáveis. Revista Científica Doctum: Multidisciplinar. DOCTUM. Caratinga. v. 2, n. 3, Novembro 2019.
GHAURI, P.; GRONHAUG, K.; STRANGE, R. Research Methods in Business Studies. 5. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2020. 1 v.
GOMES, R.; PIOVEZAN, N. F.; SANTANA, R. Avaliação comparativa dos componentes de sacolas oxibiodegradaveis. In: Forum Internacional de Resíduos Sólidos-Anais. 2020. Disponível em: <https://www.institutoventuri.org/ojs/index.php/FIRS/article/view/47>. Acesso em: 12 jun. 2023.
HILÁRIO, U. U.; SABIONI, P. M.; SABIONI, S. C. Metodologia alternativa e social: fabricação de tijolos a partir de resíduos plásticos. Agroecologia: Métodos e Técnicas para uma Agricultura Sustentável, [S.L.], v. 4, n. 1, p. 259-275, 2021. Editora Científica Digital. http://dx.doi.org/10.37885/210303510.
LEAL, T. L. M. C.; SAMPAIO, R. J. Gestão dos resíduos sólidos: o caso do consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão na Bahia. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S.L.], v. 13, 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20180123.
LI, J.; LEMSTRA, P. J.; MA, P. Can high-performance fibers be (come) bio-based and also biocompostable?. Advanced Industrial and Engineering Polymer Research, 2022.
LISE, F.; SOUZA, B. M.; SCHWARTZ, E.; GARCIA, F. R. M. Etapas da construção científica: da curiosidade acadêmica à publicação dos resultados. Pelotas: Editora da UFPel, 2018.
LUTGEN-SANDVIK, P.; RIFORGIATE, S.; FLETCHER, C. Work as a source of positive emotional experiences and the discourses informing positive assessment. Western Journal of Communication, [S. l.], v. 75, n. 1, p. 2-27, 2011. https://doi.org/10.1080/10570314.2010.536963.
MAGALHÃES JÚNIOR, R. G. M. ; PUFF, F. R.; ANJOS, J. S. Sacola plástica: objeto obsoleto na contemporaneidade. 2020.
MARQUES, L. N.; MARQUES, W. D. S. Abordagem sobre educação ambiental no ensino fundamental: reflexões sobre o consumo de plástico através do ensino remoto. Open Science Research VI, [S.L.], p. 983-996, 2022. Editora Científica Digital. http://dx.doi.org/10.37885/220909935.
NASCIMENTO, K. R. de F.; SANTOS, M. R. R. dos; SILVA, J. A. da. Sacolas Biodegradáveis: Sustentabilidade e ascensão da produção. Diversitas Journal, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 0171–0189, 2022. DOI: 10.48017/dj.v7i1.1929. Disponível em: https://diversitas.emnuvens.com.br/diversitas_journal/article/view/1929. Acesso em: 25 jun. 2023.
OLIVEIRA, M. P. O consumismo e a produção de lixo no meio ambiente. Amazon Live Journal, v. 4, n 1, p. 1-4, 2022.
PARAÍBA, Lei Estadual nº 9.505, de 14 de novembro de 2011. Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo o território paraibano.
PEREIRA, A. C.; BARDI, M. A. G. Cenário da produção brasileira de plásticos biodegradáveis e oxibiodegradáveis: uma proposta de análise mercadológica. Caderno Paic, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 299-308, 2020. Disponível em: https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/436/367. Acesso em: 11 out. 2023.
PRETEL, A. F.; VASCONCELOS, P. E. A. O aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbano: uma forma de descarte adequado e sustentável. UNIFESO-Humanas e Sociais, v. 7, n. 7, p. 53-62, 2021.
RORAIMA, Lei Estadual nº. 1673, de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas e dá outras providências.
ROSA, T. O.; SALES, G. F.; CARVALHO, T. S.; GUERREIRO, E. M. A.; SANTOS JÚNIOR, E. L. Gerenciamento de resíduos industriais em uma empresa paranaense de embalagens plásticas. In: Congresso Sul-Americano De Resíduos Sólidos E Sustentabilidade., 3., 2020, Gramado. Anais [...] . Gramado: Ibeas, 2020. p. 1-9. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/conresol/conresol2020/V-007.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
SANTOS, R. J.; JESUS, M. M.; HOMERO, J.; LOPES, A. M.; SÁ, É. R. A. d. Processo de reciclagem para produção de sacolas plásticas e os impactos gerados ao meio ambiente. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DAS LICENCIATURAS, 5., 2018, Joao Pessoa. Anais [...] . João Pessoa: Cointer Pdlv, 2018. p. 1-11. Disponível em: https://cointer-pdvl.com.br/wp-content/uploads/2019/01/PROCESSO-DE-RECICLAGEM-PARA-PRODU%C3%87%C3%83O-DE-SACOLAS-PL%C3%81STICAS-E-OS-IMPACTOS-GERADOS-AO-MEIO-AMBIENTE-1.pdf. Acesso em: 18 dez. 2023
SILVA, D. L. B.; GIL, J.; NASCIMENTO, E. P.; COSTA, H. A.; PAIXÃO, R. Poluição plástica no litoral brasileiro: percepções de gestores de meios de hospedagem sobre consumo de descartáveis. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, 16, e-2481, 2022. https://doi.org/10.7784/rbtur.v16.2481
SILVA, M. R. F.; SILVA, L. F.; SANTOS, E. L. B. Produção, consumo e destinação de resíduos: a percepção dos discentes do curso de gestão ambiental da UERN sobre sacolas plásticas. Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, v. 7, n. 16, 2019.
SILVA, V. P.; HIANES, A. C.; HIANES, A. C.; COSTA, M. M. C.; MOURA, A. G. A. F.; DUARTE, L. C.; CATETE, C. P. Mapeamento de pontos de disposição irregular de resíduos sólidos na avenida Bernardo Sayão, em Belém – Pará. Brazilian Journal Of Development, [s. l], p. 31137-31146, out. 2019b. Disponível em: DOI:10.34117/bjdv5n12-216. Acesso em: 17 dez. 2023.
Soares, L. E. B.; Cavalcante, L. P. S. Impactos ambientais ocasionados por polímeros sintéticos e importância da educação ambiental nesse contexto: uma revisão bibliográfica. In: Anais I CONIMAS e III CONIDIS. Campina Grande: Realize Editora, 2019. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/63590>. Acesso em: 27 dez 2023.
SOARES, N. P.; MARTINS, E. A.; NARDI JUNIOR, G. Impacto no meio ambiente e descarte consciente de embalagens plásticas de alimentos produzidos na agroindústria. In: Jornada Científica e Tecnológica da Fatec de Botucatu, 8., 2019, São Paulo. Anais [...] . São Paulo: Jornacitec Botucatu, 2019. p. 1-8. Disponível em: http://www.jornacitec.fatecbt.edu.br/index.php/VIIIJTC/VIIIJTC/paper/viewFile/2015/2377. Acesso em: 18 out. 2023.
SOUZA, W. M.; COELHO, L. R. Degradation of conventional and oxybiodegradable plastic bags submetteed to acid and basic gidrolysis processes. Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, Tup, v. 13, n. 3, p. 271–281, 2019. DOI: 10.18011/bioeng2019v13n3p271-281. Disponível em: http://seer.tupa.unesp.br/index.php/BIOENG/article/view/802. Acesso em: 25 jun. 2023.
TRACY, S.J. Qualitative research methods: collecting evidence, crafting analysis, communicating impact. 2. ed. Hoboken: John Wiley and Sons, 2020.
ULIAN, M. H. S. .; BIN, R. D. S. .; GOMES, V. M. .; NASCIBEM, F. G. . A educação ambiental no tratamento dos resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais. Ciências em Foco, Campinas, SP, v. 14, n. 00, p. e021003, 2021. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cef/article/view/14796. Acesso em: 28 maio. 2023.
WIESENHÜTTER, L. L.; MEINERZ, N. Z.; GRIEBLER, T. F. O consumo de plástico no Brasil: impactos e alternativas ao seu uso. Salão do Conhecimento, v. 7, n. 7, 2021.
WILLER, E. K.; DROSER, V. A.; HOYT, K. D.; HUNNIECUTT, J.; KREBS, E.; JOHNSON, J. A.; CASTANEDA, N. A visual narrative analysis of children’s baby loss remembrance drawings. Journal of Family Communication, [S. l.], vol. 18, n. 2, p. 153–169, 2018. https://10.1080/15267431.2018.1428608.
WWF - World Wild Life Fundation. Brasil é o 4º país do mundo que mais gera lixo plástico. 2019. Disponível em: <https://www.wwf.org.br/?70222/Brasil-e-o-4-pais-do-mundo-que-mais-gera-lixo-plastico>. Acesso em: 12 dez. 2023.
