Biofuels and energy transition policy in Brazil: contributions, limits and possibilities given the need for climate justice in the Capitalocene

Biocombustíveis e a política de transição energética no Brasil: contribuições, limites e possibilidades diante da necessidade de justiça climática no Capitaloceno

Autores

Palavras-chave:

Biofuels, Sustainability, Regulation, Energy Transition, Energy Justice

Resumo

The article aims to discuss about the climate change has imposed a new agenda in the scope of international relations, bringing to regulation the need for reconciliation between different fields of knowledge, such as law, study of energy, issues of an economic, political and social nature, with multiple interests, agendas, demands that need to be modulated, not in favor of immediate interests, but of future generations. In this way, based on the concepts of climate justice and energy transition, the work seeks to analyze the role of biofuels within the Brazilian energy transition strategy. It was presented how the Capitalocene is responsible for an unprecedented crisis that threatens the existence of life on the planet. It was highlighted that technologies need to be more than sustainable, as it is no longer enough to be renewable, they also need to have low CO2 emissions, to be able to break the catastrophic future that lies ahead. In this context, Brazilian biofuels such as ethanol and biodiesel stand out in comparison to the array of electric engines in the reorganization of the fleet of light and cargo vehicles, in the definition of transition policy.

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Biografia do Autor

Alexandre Walmott Borges, UFU Universidade Federal de Uberlândia

Doutor em direito. Doutor em história. Professor da UFU, Brasil, curso de graduação em direito, curso de graduação em relações internacionais, programa de pós-graduação em direito, programa de pós-graduação em biocombustíveis. Professor visitantes do programa de pós-graduação em direito, UNESP, Brasil

Tatiana de Almeida F. R. C. Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRS

Professora adjunta de Direito Internacional, Consumidor e Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista/ODR". Pós-Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, esta com bolsa CAPES e período sanduíche junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Língua Inglesa pela Unilasalle, em Direito Internacional pela UFRGS - PPGD, em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - PPGEEI e em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da ASADIP. É pesquisadora do NETI/USP. Possui aperfeiçoamento em Direito Internacional Público (Hague Academy - 2013, 2017, 2019 - esta com bolsa da Academia - e 2022) e Privado (Hague Acadmey - 2021 - com fomento FAU), Direito Norte-Americano (Fordham University), Direito Humanitário (Harvard University), instituições econômicas internacionais (New York University) e Refugiados (York University). Coordena o Grupo de Estudos em Direito Internacional Crítico - DiCri/CNPq. Pesquisadora nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Teoria Crítica e Consumo Internacional.

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Publicado

2024-02-02

Edição

Seção

Articles