Repercussions of admission in hospitals of custody and psychiatric treatment on subjectivity: integrative review of the literature
Repercussões da internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico na subjetividade: revisão integrativa da literatura
Palavras-chave:
Legal asylum;, Subjectivity;, Institutionalization.Resumo
This study aimed to synthesize the scientific literature produced regarding the process of suppression of human subjectivity in people with mental disorders who have broken the law and are subject to hospitalization in custody and psychiatric treatment hospitals. An integrative review without temporal delimitation was carried out. The searches were carried out by two independent judges in the databases/libraries VHL (Virtual Health Library), LILACS, SciELO and ReP (USP Production Repository). After applying the eligibility criteria, 13 productions were recovered. The literature emphasizes the history of madness and crime, its impacts on society and the consequent social exclusion of individuals institutionalized in custodial hospitals. Even with the Psychiatric Reform, these institutions still employ a protective and hygienist discourse, suppressing the subjectivity of these subjects. The literature asserts the need to strengthen an intersectoral policy, thus promoting comprehensive care for people with mental disorders in conflict with the law.
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Referências
BARROS-BRISSET, Fernanda Otoni de. Rede é um monte de buracos, amarrados com barbante. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v.20, n. 1, p. 83-89, 2010. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.19946. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/19946/22026. Acesso em: 16 nov. 2022.
BRANCO, Thayara Castelo. O Estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 22, p. 1063-1078, 2018. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/ article/view/9834. Acesso em: 19 maio 2022.
CARRARA, Sérgio Luis. A História Esquecida: os manicômios judiciários no Brasil. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 16-29, 2010. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0104-12822010000100004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 set. 2022.
CONFESSOR JUNIOR, Waldeci Gomes; DIMENSTEIN, Magda. O Iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário na fronteira da reforma psiquiátrica brasileira. Estudos de Psicologia, Natal, v. 26, n. 2, p. 174-184, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20210017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud. org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2021000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 08 abr. 2022.
CORREIA, Ludmila Cerqueira; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; ALVES, Vânia Sampaio. Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 9, p. 1995-2002, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900002. Disponível em: https://www.scielo .br/j/csp/a/KhV H9MjDpcYj8gxdVpn8XfM/?lang=pt. Acesso em: 07 jan. 2022.
CORTEZ, Pedro Afonso, SOUZA, Marcus Vinícius Rodrigues de e OLIVEIRA, Luís Fernando Adas; Princípios de uma política alternativa aos manicômios judiciais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 4, p. 1206-1217, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/ S0104-12902018180409. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/DxzW6RKnp Ns8vXhgMrCHFyL/?lang=pt. Acesso em: 22 set. 2022.
FÉLIX-SILVA, Antônio Vladimir; SOARES, Gabriela Pinheiro. Processos de subjetivação em arte e saúde mental em um manicômio judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 41, n. spe 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-37030032123 22. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/cDw3wkQZZjWw75wTcwPzW RG/?lang=pt. Acesso em: 12 out. 2022.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.
IBRAHIM, Elza; VILHENA, Junia de. Manicômio Judiciário: é possível ao louco-criminoso resistir? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 34, n. 4, p. 879-893, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-370001542013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/L5HR5ZBNDSjXfKWkYmpL6hg/?lang=pt. Acesso em: 07 nov. 2022.
MAGALHÃES, Rayanne Pinto; ALTOÉ, Sonia Elisabete. Dentro e fora: tecendo reflexões sobre um hospital de custódia. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 15, n. 1, p. 1-13, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2022.
MENDES, Karina dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqN jKJLkXQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 de. 2023.
MEXKO, Sara; BENELLI, Silvio José. A política nacional de saúde mental brasileira: breve análise estrutural. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 20, n. 49, p. 33-48. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ index.php/revistaempauta/article/view /63480. Acesso em: 14 fev. 2023.
PEREIRA, Júlio César Araújo Alves; SANTOS Maria Karynna Rios do Nascimento. Manicômio judiciário e suas violações aos direitos humanos: uma análise sócio-histórica sob a égide da dignidade humana. Disponível em: https://cejum.com.br/artigosjuridicos/manicomio-judiciario-e-suas-violacoes-aos-direitos-humanos.pdf. Acesso em: 08 abr. 2022.
PITTA, Ana Maria Fernandes. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4579-4589, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JnBHtt8Q8NNHFHbVw5ww5mC/?lang=pt. Acesso em: 12 set. 2022.
RUBIN, Aline Librelotto et al. A evolução da medida de segurança: da loucura moral à lei nº. 10.216/2001. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 3, p. 90-101, 2008. DOI: https://doi.org/10.5902/198136947017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/7017. Acesso em: 10 nov. 2022.
SANTOS, Ana Luiza Gonçalves dos; FARIAS, Francisco Ramos de. Criação e extinção do primeiro Manicômio Judiciário do Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamnental, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 515-527, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1415-4714.2014v17n3p515-9. Disponível em: https://www.scielo .br /j/rlpf/a/v68Pd7jdRJrXF5fQQNdwCNH/?lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2022.
SILVA, Alyne Alvarez; VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. Falar o sofrimento de vidas presas: uma política da narratividade. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 3, n. 3, p. 125, 2013. DOI: 10.22456/2238-152X.42231. Disponível em: https://seer.ufrgs.br /index.php/PolisePsique/article/view/42231. Acesso em: 14 set. 2022.
SILVA, Érica Quinaglia; BRANDI, Caroline Quinaglia Araújo Costa Silva. “Essa medida de segurança é infinita ou tem prazo de vencimento?” - interlocuções e desafios entre o Direito e a Psicologia no contexto judiciário. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, p. 3947-3954, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.13 202013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/J5TWbyKXnvwvczSd9tWw65y /?lang=pt. Acesso em: 06 set. 2022.
VICENTIN, Maria Cristina G.; GRAMKOW, Gabriela; ROSA, Miriam Debieux. A patologização do jovem autor de ato infracional e a emergência de “novos” manicômios judiciários. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 20, p. 61-69, 2010. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.19944. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/19944. Acesso em: 08 abr. 2022.
WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. A execução das medidas de segurança e a lei da reforma psiquiátrica no Brasil contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 2, p. 768-787, 2015. DOI: 10.5902/1981369419794. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19794. Acesso em: 22 set. 2022.