The quality promotion of the fundamental education in a municipality from the South of the State of Minas Gerais (Brazil)
A promoção da qualidade do ensino fundamental da rede de educação de um município do Sul de Minas Gerais (Brasil)
Palavras-chave:
Financing of basic education, Quality indicators, Quality of education, Fundamental educationResumo
This research is part of the doctoral dissertation which had the objective of analyzing the management of the financing of public policies which ensure the far-reaching and free offering of basic education, specifically the fundamental education, of a municipality from the South of Minas Gerais (Brazil), for the purpose of assessing whether the available and managed resources have had any effect on the commonly used indicators for measuring the quality of education. In order to attain this objective, it was performed a case study, in which the data collection was held through the Transparency Portals of public bodies, interviews and surveys, and the data were analyzed by the content analysis method. The collected data were compared with the mensurable indicators which assist the promotion of the quality of education, being analyzed by the approach of the input and results. Therefore, it can be inferred from the analyze of the results that there is not an abundance of financial resources to the achievement of all the necessities of basic education, and there is no conducive planning of the costing expenditure and investing that propitiate and increase the quality of education in the medium and long term.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BASSI, M. E. Financiamento da educação infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 116-141, abr. 2011.
BAUER, A.; ARCAS, P. H.; OLIVEIRA, A. S. Qualidade da educação básica: uma revisão conceitual. In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A. MORAES, G. H. (orgs.). Custo aluno qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília-DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. cap. 6, p. 201-236.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424compilado.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 08 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE/MEC nº 05, de 28 de maio de 2015. Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/itemlist/category/82-resolu%C3%A7%C3%B5es?start=140. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14113.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Sobre o Pnae, 2022. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae. Acesso em: 14 jan. 2024.
CROZATTI, J. et al. O gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistas: relações entre o elemento de despesa - objeto do gasto orçamentário - e o Ideb do ensino fundamental de 2008 a 2017. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 61, 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1333. Acesso em: 8 jan. 2024.
CURY, C. R. J. Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, out./dez. 2018.
DAVIES, N. Fundeb: uma avaliação. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia-MG, v. 10, n. 1, p. 110-115, jan./abr. 2021.
FEIJO, P. C. B. A municipalização do ensino: considerações quanto aos aspectos legais e administrativos que envolvem o procedimento. Boletim Jurídico, Uberaba-MG, v. 4, n. 251, nov. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Estimativas 2020. IBGE estima população do país em 211,8 milhões de habitantes. Estatísticas Sociais, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28676-ibge-estima-populacao-do-pais-em-211-8-milhoes-de-habitantes. Acesso em: 20 set. 2023.
MARIONI, L. S. A influência da qualidade do professor sobre a proficiência dos alunos: uma análise longitudinal. 2014. 98fls. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Economia, Juiz de Fora-MG, 2014.
MATTAR, J.; RAMOS, D. K. Metodologia da pesquisa em educação: abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. São Paulo: Edições 70, 2021.
MUNAKATA, K. Livro didático como indício da cultura escolar. Hist. Educ. (On line), Porto alegre, v. 20, n. 50, p. 119-138, set./dez. 2016.
MUNICÍPIO. Prefeitura Municipal. Portal da prefeitura: secretaria municipal de educação, 2023.
PINTO, J. M. R. ET AL. CAQi e CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Brasília-DF: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018.
QEDU. Composição do IDEB, 2023. Disponível em: https://qedu.org.br/municipio. Acesso em: 17 set. 2023.
SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T, Aspectos metodológicos do cálculo do CAQ utilizando o simulador de custo-aluno qualidade (SIMCAQ). In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A. MORAES, G. H. (orgs.). Custo aluno qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília-DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021, p. 275-314.
SIMÕES, A. A experiência internacional sobre gastos mínimos necessários à educação básica. Há uma armadilha legal-cognitiva no Brasil? In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A. MORAES, G. H. (orgs.). Custo aluno qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília-DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. cap. 1, p. 31-74.
SOUZA, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, G. H. Introdução. In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A. MORAES, G. H. (orgs.). Custo aluno qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília-DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021, p. 15-28.
