District vote e proportional vote: what is the best alternative for Brazil?

Voto distrital e voto proporcional: qual a melhor alternativa para o Brasil?

Autores

Palavras-chave:

Electoral System;, Majority System;, Elec Proportional System;, Political Reform.

Resumo

Brazilian legislative elections are defined through the proportional voting system that seeks to preserve the diversity of political groups existing in Brazilian society. This system, however, is widely criticized for producing a political system with high party fragmentation and great instability in the relationship between the executive and legislative powers. In this sense, some analysts argue that the best alternative for Brazil would be to replace the current proportional voting system with a majority voting system, as this would reduce party fragmentation and allow for greater political stability. It is not in the context of this discussion that this article is inserted. It aims to discuss the advantages and disadvantages of majority and proportional voting systems and their inclusion in the Brazilian electoral system.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Augusto da Silva Souza, Universidade Federal do Pará

Mestre e Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ), professor/pesquisador da Universidade Federal do Pará onde atua no curso de Ciências Sociais e no Programa de

Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza, Universidade Federal do Pará

Mestre em Ciência Política pela UFPA – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – PPGCP

Mariana Costa da Silva, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) 

Referências

AMES, Barry. Electoral Strategy under Open-List Proportional Representation. American Journal of Political Science, v. 39, n. 2, p. 406-433, mai. 1995.

CARLOMAGNO, Márcio C. Cenários para a reforma política: simulações a partir da adoção do “distritão” e do fim das coligações nas eleições proporcionais. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil. NUSP/UFPR, v.2, n. 6, março. p. 1-23, 2015.

CARLOMAGNO, Márcio C. Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem. newsletter. observatório de elites políticas e sociais do Brasil. v. 3, n.10. 2016.

CINTRA, Antônio Octávio. Sistema Eleitoral. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 128-132

DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Brasília: Ed. UNB, 1980.

FURLAN, Lucas Ferreira. A reforma política e o voto distrital. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, Colloquium Humanarum, vol. 11, n. Especial, Jul–Dez, 2014.

GELAPE, Lucas & PEREIRA, Rodolfo Viana. Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção. Revista de Informação Legislativa, Ano 52 Número 205 jan./mar. 2015.

HOLLANDA, Cristina Buarque de. Modos da representação política: o experimento da Primeira República brasileira. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro: Editora UFMG/IUPERJ, 2009.

LIPHART, Arend (org). Presidential versus Parliamentary Government. New York, Oxford University Press. 1992.

MACIEL, Maria de Nazareth Oliveira e SOUZA, Carlos Augusto da Silva. Relações Executivo-Legislativo na Perspectiva da Medida Provisória no Brasil e do Decreto-Lei em Portugal. Lisboa: Revista Portuguesa de Ciência Política, n 15, Páginas 75-92, 2021.

MEZZAROBA, Orides. A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro. Revista Sequência, Nº 53, p. 95-112, dez. 2006.

NICOLAU, Jairo; Schmitt, Rogério. Sistema eleitoral e sistema partidário. Lua nova, n. 36, 1995.

NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas Eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.

NICOLAU, Jairo. O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, no 4, pp. 689 a 720, 2006.

NICOLAU, Jairo Marconi. Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.4, n.7, jan-junho 2015.

SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Revista Dados, vol. 40, n° 3, pp. 493-536, 1997.

SANTOS, Fabiano. Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 111-138, 1999.

SARTORI, Giovani. Partidos e sistemas partidários. Brasília: Editora universidade de Brasília, 1982.

SCALABRINI, Natália & SILVEIRA, Daniel Barile da. A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral. Revista Direito & Justiça, v. 38 n. 1, 2012.

Downloads

Publicado

2023-12-30

Edição

Seção

Articles