The role of multi-level climate governance in urban transport politics
O papel da governança climática multinível na política de transporte urbano
Palavras-chave:
Climate Change, Multi-level governance, Urban transport, Local GovernmentsResumo
Throughout the 20th century, the automobile industry developed based on the production of vehicles for private use, powered by fossil fuels. As a result, the transport sector is the one that uses the most energy in Brazil (32.5%) and the second most emitting greenhouse gases (GHG), reaching 13% of total national emissions. The main challenges in the transition to decarbonization in this segment are in Brazilian cities, where 84% of the population lives and whose road mode is predominant in the movement of people and goods. As a measure to adapt and mitigate climate impacts, local governments are investing in new mobility technologies, such as ride-sharing, biofuels and electric and autonomous vehicles. Althought the convergence between technological transition and climate policies is still diffuse and fragmented, requiring integrated and multi-level governance processes. To deepen the understanding of this scenario in the Brazilian context, this article plans to identify the main actors involved in the process of transition to sustainability in the Brazilian urban transportation sector based on a systematic review of the literature applied to the case study of urban passenger mobility in the megacity of São Paulo.
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Referências
ADGER, W. Neil; ARNELL, Nigel W.; TOMPKINS, Emma L.. Successful adaptation to climate change across scales. Global Environmental Change, [S.L.], v. 15, n. 2, p. 77-86, jul. 2005.
BARBI, F; COSTA FERREIRA, L. da. Climate change in Brazilian cities: Policy strategies and responses to global warming. International Journal of Environmental Science and Development, v. 4, n. 1, p. 49-51, 2013.
BECK, U. Sociedade de risco. São Paulo: Editora 34, 2010. p. 49-53.
BECK, Ulrich e GIDDENS, Anthony e LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BETSILL, M; BULKELEY, H. Cities and climate change. Londres: Routledge, 2003.
BIERMANN, Frank; PATTBERG, Philipp. Global Environmental Governance: taking stock, moving forward. Annual Review Of Environment And Resources, [S.L.], v. 33, n. 1, p. 277-294, 1 nov. 2008.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: volume 2: estratégias setoriais e temáticas: portaria MMA nº 150 de 10 de maio de 2016. Brasília, DF: MMA, 2016. 2 v. 295 p. ISBN: 978-85-7738-272-9.
BROTO, Vanesa Castán; BULKELEY, Harriet. A survey of urban climate change experiments in 100 cities. Global Environmental Change, [S.L.], v. 23, n. 1, p. 92-102, fev. 2013.
BULKELEY, H; NEWELL, P. Governing climate change. 3. ed. Londres: Routledge, 2023.
CET. Companhia de Engenharia de Tráfego (São Paulo, SP). Multas: informações gerais. [201-]. Disponível em: http://www.cetsp.com.br/consultas.aspx. Acesso em: 12 mar. 2023.
EPE. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço Energético Nacional - relatório síntese 2022 - ano Base 2021. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia,
FERREIRA, L. D. C. Indicadores político-institucionais de sustentabilidade: criando e acomodando demandas públicas. Ambiente & Sociedade, ano 3, n. 6, p. 15-30, 2020.
FERREIRA, Leila da Costa; BARBI, Fabiana. The Challenge of Global Environmental Change in the Anthropocene: an analysis of Brazil and China. Chinese Political Science Review, [S.L.], v. 1, n. 4, p. 685-697, 19 maio 2016. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s41111-016-0028-9.
GIDDENS, A. The third way: The renewal of social democracy. John Wiley & Sons, 2013.
GIDDENS, A. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
JACOBI, Pedro Roberto; SULAIMAN, Samia Nascimento. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista Usp, [S.L.], n. 109, p. 133-142, 22 nov. 2016.
LAH, Oliver. Continuity and Change: dealing with political volatility to advance climate change mitigation strategies⠴examples from the transport sector. Sustainability, [S.L.], v. 9, n. 6, p. 959, 6 jun. 2017.
LIMA NETO, V. C; ORRICO FILHO, R. D. A Governança Metropolitana da Mobilidade: uma análise a partir dos estados. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
MACEDO, Laura Silvia Valente de. Participação de cidades brasileiras na governança multinível das mudanças climáticas. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
MARTINS, R. D. A; FERREIRA, L. D. C. Oportunidades e barreiras para políticas locais e subnacionais de enfrentamento das mudanças climáticas em áreas urbanas: evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 8, n. 2, p. 223-242, 2010.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Dia do Habitat promove cidades verdes como saídas para crise climática. Portal da ONU Brasil, out. 2021.
OCDE. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Multi-LevelGovernance Reforms in OECD Countries. Paris: OECD Publishing, 2017.
OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, [S.L.], v. 20, n. 4, p. 550-557, out. 2010.
SEEG. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2021. Plataforma SEEG Brasil, 2023.
ROMERO-LANKAO, Patricia; DODMAN, David. Cities in transition: transforming urban centers from hotbeds of ghg emissions and vulnerability to seedbeds of sustainability and resilience. Current Opinion In Environmental Sustainability, [S.L.], v. 3, n. 3, p. 113-120, maio 2011.
ROSENAU, J. N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.
PDE. Plano Diretor Estratégico. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
PlanClima SP. Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050. (2021). Portal da Prefeitura de São Paulo, 2021.
DETRAN-SP. Departamento Estadual de Trânsito. Frota de Veículos em São Paulo.
SÃO PAULO (Município). Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2010 – 2018. [S.l:s.n], [2021].
PMMC. Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. Institui a.
SPTRANS. São Paulo Transporte S/A. Disponível em: https://www.sptrans.com.br/. Acesso em: 8 abr. 2023
UN. UNITED NATIONS. Framework Convention on Climate Change. Acordo de Paris sobre o Clima. [S.l:s.n], 2015.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Transporte e mobilidade urbana. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/ IPEA, 2011. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 34).
VIOLA, E. The Global PoliTIC of Climatic Change: How Strong are the Forces Supporting Sustainability”. Rio de Janeiro: ISA, 2000.
