Cultural policies related to the Historical Core of São Luís-MA: the regard of its dwelling population

Políticas culturais no Centro Histórico de São Luís: o que dizem seus moradores

Autores

Palavras-chave:

Cultural Heritage, Sustainability, Historical Core, São Luís

Resumo

Discussions regarding historical heritage have come from different conceptual levels. This purpose of this research is to discuss it from a perspective of sustainability and its relation with the subjects that live in the spaces officially recognized as historical heritage. Thus, the methodological organization started with bibliographic research based on literature from UNESCO (1972), Peixoto (2008), Figueiredo, among others. Subsequently, field research was carried out using individual semi-structured interviews with residents from Sao Luis, Maranhão historical downtown as a data collection instrument. Results showed some weaknesses with regard to achievement of social sustainability of local inhabitants. In view of the analyses and concepts worked on in this study, it is understood that it is essential to rethink sustainability practices beyond the physical part of cultural heritage, it is necessary to provide a balance between the cultural set and residents’ quality of life.

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Biografia do Autor

Alexandre Moura Lima Neto, Universidade CEUMA

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Cultura e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão (PGCult- UFMA), vinculado a Linha Cultura, Educação e Tecnologia. Advogado (OAB/MA 6727). Professor Universitário. Mestrando em Direito pela Universidade CEUMA. Bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Membro do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito (NEMUD-UNICEUMA). Membro do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisas em Patrimônio Cultural (GEPAC - PGCult/UFMA) e membro do grupo de estudos Linguagens, Culturas e Identidades (UFMA/CNPq). Especialista em: Docência do Ensino Superior; Direito Processual Civil; Direito Eleitoral; Direito Canônico; Gestão e Supervisão Escolar; Libras e Educação Especial Inclusiva; Professor Formador I, na Modalidade EaD, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto Federal da Paraíba – IFPB do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Mediador e Conciliador (certificado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ). Autor de livros jurídicos, estudos interdisciplinares e de Educação.

Referências

ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.

AQUINO, Cristiane Valdevino de. Educação patrimonial na sala de aula: a escola como patrimônio cultural. In: Educação patrimonial: diálogos entre escola, museu e cidade. João Pessoa: Iphan, 2014. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/4(2).pdf#page=6> . Acesso em: 5 de nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 5.753, de 12 de abril de 2006. Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5753.htm . Acesso em: 4 nov 2023.

BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 9 de fev. 2020.

BOGÉA, Kátia Santos; BRITO, Stella Regina de; PESTANA, Raphael Gama Pestana. Centro histórico de São Luís: patrimônio mundial. São Luís, 2007. Disponivel em https://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1006. Acesso em: 4 nov.2023

CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. Proposições para o patrimônio cultural. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

CARMONA, M. Lugares Públicos, Espaços Urbanos: As Dimensões do Desenho Urbano. São Paulo: Imprensa de Arquitetura, 2003.

CARVALHO, K. D.; SIMÃΜES, M. de L. N. ANÁLISE DO MODELO DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO: USO SOCIAL E USO TURÍSTICO. Turismo: Visão e Ação, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 196–213, 2012. DOI: 10.14210/rtva.v14n2.p196-213. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/2458. Acesso em: 15 nov. 2023.

CAVIGNAC, Julie A. Patrimônio e questão étnica no Rio Grande do Norte. In: Inovação cultural, patrimônio e educação. (Org.). Ángel Espina Barrio; Antonio Motta; Mário Hélio Gomes. Recife: Fundação joaquim Nabuco, Ed. Massangana, 2010.

CLARO, P. B. de O.; CLARO, D. P.; AMÂNCIO, R. Entendendo o conceito de sustentabilidade nas organizações. Revista de Administração, [S. l.], v. 43, n. 4, p. 289-300, 2008. DOI: 10.1590/S0080-21072008000400001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rausp/article/view/44483. Acesso em: 1 nov. 2023.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1988.

CORRÊA, Alexandre Fernandes. Vilas, parques e terreiros:novos patrimônios na cena das políticas culturais de São Paulo e São Luís. São Luís, EDUFMA,2003.

DIEHL, Astor Antonio. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

FERREIRA, Márcia Milena Galdez. Quando a história acaba e a memória fica: uma etnografia do Centro Histórico de são Luís. São Luís: Café & Lápis; Editora UEMA, 2012.

FIGUEIREDO, M. G.; VARUM, H.; COSTA, A. Caracterização das técnicas construtivas em terra edificadas no século XVIII e XIX no centro histórico de São Luís (MA, Brasil). Arquitetura Revista,[S. l.], v. 7, n. 1, p. 81–93, 2011. DOI: 10.4013/arq.2011.71.08.Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/arquitetura/article/view/1280.Acesso em: 18 nov. 2023.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed Editora, 2009.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Edições Martins Fontes, 2013.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, 2007. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29>. Acesso em: 6 de maio. 2023.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO. Lei 10.997 de 29 de março de 2019. Institui o Programa Estadual Habitar no Centro. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=376355>. Acesso em: 5 de jun. 2023.

MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 1999, 110p.

PAIS, Alexandre Nobre; MONTEIRO, João Pedro; HENRIQUES, Paulo. Azulejo: a originalidade do seu uso em Portugal. Disponível em: < http://cvc.instituto-camoes.pt/azulejos/azulejo.html>. acesso em: 9 de jun. 2023.

PEIXOTO, P. Centros históricos e sustentabilidade cultural das cidades. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, [S. l.], v. 13, 2017. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2484. Acesso em: 10 ago. 2023.

SMITH, Neil. A Nova Fronteira Urbana: Gentrificação e a Cidade Revanchista, 2007

UNESCO. Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural, 1972. Disponível em: <https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf>. Acesso em 5 de jun. 2023.

VASCONCELOS, G. C. Centro Histórico e a Política de Revitalização: Reflexões sobre o Processo em São Luís do Maranhão. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 37, n. 2, p. 117-136, 2015. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/issue/view/289 Acesso em: 01 nov.2023.

VELOSO, M. O Fetiche do Patrimônio. Revista Habitus - Revista Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, v. 4, n. 1, p. 437–454, 2009. DOI: 10.18224/hab.v4.1.2006.437-454. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/363. Acesso em: 10 jul. 2023.

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Publicado

2023-11-27

Edição

Seção

Articles