Elections of managers in Imperatriz: a process of construction of democratic management, its challenges and possibilities
Eleições de gestores em imperatriz: um processo de construção da gestão democrática, seus desafios e suas possibilidades
Resumo
This work deals with the elective process for managers of municipal schools in Imperatriz-MA. It aims to analyze this policy based on the perception of the different subjects who participated in the implementation of the managerial elections, in its 2020/2021 version, in Imperatriz-MA, identifying challenges, advances and opportunities for improvement. The object of the study is incorporated into a broad context, which comprises historical, social, political and economic aspects that define the ways in which the position of school manager is filled. For both technical procedures, we use bibliographical and documentary research and field research. As instruments, semi-structured interviews with the Municipal Education Council components and representatives of the school community, in two schools in the municipal education network. The results of this study showed that the democratization of public school management is still a long way from being considered democratic. This study also shows that even though the manager is chosen through election, there are still obstacles that make it difficult to implement democratic practices at school, including participation itself.
Downloads
Referências
ALONSO, Myrtes. O papel do diretor na administração escolar. Rio de Janeiro: Bertrand, 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, n. 248, p. 27833-27841.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>
BORDENAVE, Juan E. Díaz, O que é participação, 6ª ed., Ed. Brasiliense, São Paulo, 1995;
CORRÊA, J. J. CARDOSO, A. C. F. As Eleições para Diretores Enquanto Instrumento de democratização da gestão Escolar: uma análise da experiência implantada na rede municipal de ensino de Ponta Grossa. ENSAIO: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de janeiro: Fundação Cesgranrio, v.8, abril/junho.2000.
CURY, C.R.J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. São Bernardo do Campo. V. 18, n. 2, 2002.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
DEWEY, J. Democracia e educação. Tradução: Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São Paulo: Nacional, 1979b. Atualidades pedagógicas; vol. 21.
DOURADO, Luis Fernando. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? Módulo II. Brasília: CONSED, 2001.
DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.
DOURADO, L. F.A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação. São Paulo: Cortez, 2013. p. 95-117.
FREIRE, P. Conscientização: Teoria e Prática da Libertação - Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia, saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. 15ª ed. 2000.
FURTADO, É. L. M. Políticas educacionais e gestão democrática na escola. 119 f. Dissertação. Universidade Estadual Paulista, Marília, 2005;
GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e proposta. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2001.
LIBÂNEO, J.C. O sistema de organização e de gestão da escola: teoria e prática. Goiânia, Alternativa, 2001.
LUCK, Heloísa. et.al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 5º Ed. São Paulo, 2001.
LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Vozes, Série: Cadernos de gestão, 2006.
LÜCK, Heloisa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
LÜCK, Heloísa. Mapeamento de práticas de seleção e capacitação de diretores escolares. São Paulo: FVC, 2011. Relatório final de pesquisa.
LUCK, H. [et al.] A Escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 9. Ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2011.
MARQUES, J. C. Propostas básicas para gestão. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.6, n.1, p.109-120, jan./abril, 1981.
MOTTA, F.C.P., PEREIRA, L.C.B. Introdução à Organização Burocrática. São Paulo: Pioneira, 2004.
OLIVEIRA, Ana Angélica Rodrigues de. A eleição para diretores e a gestão democrática da escola pública. São Paulo: Alfa-Omega, 1996.
PARO, V. H. Participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. Série Ideias, São Paulo, n.12, p. 39-47, 1992.
PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores de Escola Pública: Avanços e Limites da Prática. Rev. Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, vol. 77, n. 186. 1996.
PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 10.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
PARO, Vitor Henrique. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. 2 ed. São Paulo: Xamã, 2003
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Lei Ordinária Nº1.139/2005. Disponível em: <https://imperatriz.ma.gov.br/noticias/educacao/lei-municipal-cria-cargos-de-gestor-e-vice-gestor-escolar.html>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Plano Municipal de Educação. 2015. Disponível em: <https://www.imperatriz.ma.gov.br/portal/noticias/educacao/plano-municipal-de-educacao.html>. Acesso em: 16/02/2022
ROMÃO, J. E.; PADILHA, P. R. Diretores escolares e gestão democrática da escola. In: GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (Org.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997, p. 91-102.
SANDER, Benno. Gestão da Educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas/SP coleção Educação Contemporânea, 1995.
