Low-income housing in the city of São Paulo: history and diagnosis of growth
Habitação de interesse social na cidade de São Paulo: histórico e diagnóstico de crescimento
Palavras-chave:
low-income housing, Popular Housing, São Paulo, BrazilResumo
Between 2016 and 2021, the city of São Paulo saw the low-income housing market grow from 3,600 to 35,700 units launched per year, a vertiginous growth of almost 1,000% in six years. In the same period, the medium and high-end markets grew 292%, from 15,800 to 46,100 units launched yearly. One of the hypotheses for this huge growth is the municipal Decree 57,377/16, which established new guidelines and incentives for the implementation of low-income housing in addition to the Strategic Master Plan (Municipal Law 16,050/14) and the Subdivision, Use and Occupation of the Land Law (Municipal Law 16.402/16). This first decree was of substantial importance for the growth of the segment in the city of São Paulo and the possible migration of these dwellings from peripheral regions within the city of São Paulo itself to central regions and from the Metropolitan Region of São Paulo to the state capital. The objective of this article is to understand the history of low-income housing in the city of São Paulo, how the low-income housing scenario was built, from its beginnings to the present day, and to diagnose how recent public initiatives have encouraged the production of low-income housing in the city of São Paulo.
Downloads
Referências
ABRAINC. Expectativas para 2021 no mercado imobiliário – São Paulo. Disponível em: < https://abrainc.org.br/uploads/2021/03/Estudo_Quantitativo_ABRAINC_Demanda_Sao_Paulo-VERSAO_FINAL_2.pdf> Acesso em: 15 de jul. de 2023
AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. 3ª Ed. São Paulo: Principis, 2019.
AZEVEDO, S., e ANDRADE, LAG. A trajetória recente da política de habitação popular. In: Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional Habitação [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011, pp. 69-96.
BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 7ª Ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2017.
D’OTTAVIANO, Camila. Habitação, autogestão & cidade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2021.
FRANÇA, LUIZ. Depoimento fev.2021. Entrevistador: Larissa Quintino. Impulsionada por crédito, construção foi maior geradora de vagas em 2020. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/impulsionada-por-credito-construcao-foi-maior-geradora-de-vagas-em-2020/> Acesso em: 11 de set. de 2022.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Deficit Habitacional no Brasil 2016-2019. Disponível em: <https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf> Acesso em: 12 de fev. de 2023.
GOVERNO FEDERAL. Governo Federal aumenta subsídio para Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Disponível em: <https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/03/governo-federal-aumenta-subsidio-para-faixa-1-do-minha-casa-minha-vida> Acesso em: 13 de jun. de 2023.
IBGE. IBGE: Sinopse do Censo Demográfico. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/censo2010/apps/sinopse/index.php?dados=6>. Acesso em: 15 de dez. de 2022.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Disponível em <https://sidra.ibge.gov.br/> Acesso em: 15 de jul. de 2023.
INSTITUTO BUTANTAN. Início do século XX: o Butantan e o combate à epidemia de peste bubônica. Disponível em: <https://butantan.gov.br/noticias/inicio-do-seculo-xx-o-butantan-e-o-combate-a-epidemia-de-peste-bubonica> Acesso em: 12 de dez. de 2022.
KEHL, Luis. Breve História das Favelas. São Paulo: Claridade, 2010. p.53-56.
ROCHA LIMA JR, João da. Empreendimentos No Âmbito Do Programa Casa Verde Amarela: Impactos Inflacionários Nesta Conjuntura. Carta número 66, outubro-dezembro de 2021, do Núcleo de Real Estate – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Disponível em: <https://www.realestate.br/dash/uploads/sistema/Carta_do_NRE/cartanie66-4-21.pdf> Acesso em 15 de jan. de 2023.
ROCHA LIMA JR, João da; MONETTI, Eliane; DE ALENCAR, Claudio Tavares. Real Estate: Fundamentos para análise de Investimento. 1ª Ed. São Paulo: Editora GEN Atlas, 2010.
ROLNIK, Raquel. Territórios em conflito, São Paulo: espaço, história e política. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. Texto para discussão nº 654. Brasília: IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 1999.
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. População da cidade de São Paulo aumenta 20 vezes em 100 anos. Disponível em: <https://www.seade.gov.br/populacao-da-cidade-de-sao-paulo-aumenta-20-vezes-em-100-anos/> Acesso em: 23 de nov. de 2022.
SECOVI. Indicadores do Mercado. Disponível em: <http://www.secovi.com.br/pesquisas-e-indices/indicadores-do-mercado> Acesso em: 15 de fev. de 2023
______. Anuário do mercado imobiliário 2021. Disponível em <https://secovi.com.br/download-41767/> Acesso em: 10 de out. de 2022.
______. Anuário do mercado imobiliário 2022. Disponível em <https://secovi.com.br/downloads/anuario-secovisp-2022.pdf/> Acesso em: 15 de jul. de 2023.
SIMONSEN, Roberto (1942). Jornadas de habitação econômica. in Revista do Arquivo Municipal, n.° 82, São Paulo. Citado por: BONDUKI, NABIL. Origens da habitação social no Brasil.
SUZIGAN, Wilson. A Industrialização de São Paulo: 1930-1945. FGV Sistema de Bibliotecas – Revista Brasileira de Economia, 1971. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/51>. Acesso em: 03 de jan. de 2023.
TAUNAY, Affonso. História da cidade de São Paulo. São Paulo: ObliqPress, 1953.
UOL. Em 10 anos, Minha Casa Minha Vida se tornou o maior programa habitacional do país. Disponível em: < https://jc.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2019/03/25/em-10-anos-minha-casa-minha-vida-se-tornou-maior-programa-habitacional-do-pais-374584.php > Acesso em: 22 de mai. de 2023.
VALLADARES, Licia do Prado. A Invenção da Favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
VALLADARES, Licia do Prado; SANTOS, Carlos Nelson F.; ROLNIK, Raquel; BONDUKI, Nabil; ALMEIDA, Roberto Schmidt. Repensando a Habitação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1982.
VILLA, Marco Antônio. Quando Eu Vim-me Embora: História da migração nordestina para São Paulo. São Paulo: Leya, 2017.
VILLAÇA, Flavio. Uma Contribuição para a História do planejamento urbano no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.
Legislação
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 18 p.
BRASIL. [Criação BNH] Lei n° 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e dá outras providências.
BRASIL. [Criação PMCMV] Lei 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
BRASIL. [Estatuto da Cidade]. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
BRASIL. [Extinção BNH] Decreto-lei 2.291, de 21 de novembro de 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências. Brasília.
BRASIL. [Relançamento PMCMV]. Lei n° 14.620, de 13 de julho de 1923. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
BRASIL. Decreto n° 1.749, de 28 de junho de 1937. Aprova novo regulamento para a aquisição de prédios destinados à moradia dos associados e à sede dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões. Rio de Janeiro.
BRASIL. Decreto-Lei n° 4.598, de 20 de agosto de 1942. Dispõe sobre aluguéis de residências e dá outras providências (congelamento dos aluguéis). Rio de Janeiro.
BRASIL. Decreto-Lei n° 72, de 21 de novembro de 1966. Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social. Brasília.
BRASIL. Decreto-Lei n° 9.218, de 1 de maio de 1946. Autoriza a instituição da "Fundação da Casa Popular" (FCP). Rio de Janeiro.
SÃO PAULO. [Criação COHAB-SP]. Lei n° 6.738, de 16 de novembro de 1965. Autoriza a constituição da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), e dá outras providências.
SÃO PAULO. [LPUOS]. Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
SÃO PAULO. [PDE]. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
SÃO PAULO. Decreto nº 57.377 de 11 de outubro de 2016. Estabelece disciplina específica de parcelamento e dá outras providências.
SÃO PAULO. Decreto nº 59.885 de 4 de novembro de 2020. Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
SÃO PAULO. Decreto nº 62.175, de 24 de fevereiro de 2023. Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
