Subsidies and extra-tariff revenues in the Brazilian Public Transportation scenario and its relationship with urban mobility

A adoção de subsídios e de receitas extra-tarifárias junto ao transporte público no Brasil e sua relação com a mobilidade urbana

Autores

Palavras-chave:

Transportation Systems, Public Transportation, Economic-Financial Rebalancing

Resumo

Urban Passenger Transportation is an essential service of public utility and, therefore, seeks to implement the right to universal mobility for different social classes. It is evident that the model must be regulated to guarantee social equity also through sustainable mobility. The objective of this paper is to identify policies applied to Public Transportation that are directly related to the subsidy theme, to propose a method to ensure the value of the affordable fare, maintaining the economic-financial balance, without, however, conditioning it to the stipulated level of service by the public concession contract. Applied research was used with a descriptive objective, performing analysis into the Brazilian scenario. Since these are public resources intended for service providers for extra-contractual intervention, the challenges and complexity of interpreting the effectiveness of the subsidy to the detriment of the social tariff are considered. In addition to proposing the method itself, this paper shows how to use a subsidy combined with extra-tariff revenues, in order to equalize operating costs without interfering with the system's level of service.

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Biografia do Autor

Eduardo Lobo, UFSC/ECV

Possui graduação em Engenharia Civil pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1993), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e pós-doutorado em Educação e Tecnologia, pela PUC-SP.  Atualmente é professor associado III do Departamento de Engenharia Civil - ECV da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pesquisador/colaborador do Laboratório de Transportes e Logística - LabTrans/UFSC e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial - PPGTG/UFSC, onde leciona anualmente a disciplina de Inovação Tecnológica em Transportes.

Benício Sílvio da Silva, PPGTG/UFSC

Aluno do Doutorado em Engenharia de Produção e mestrado em Engenharia de Transporte pela UFSC, especialização em Vendas e MBA em Gerencia de Projetos. Especialista em TI e Transporte, sendo um profissional com mais de 15 anos de experiência, aliando sólidos conhecimentos em TI e Inovação Tecnológica a estrutura das organizações.

João Carlos Souza, UFSC/PPGTG

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: logística, logística humanitária, indústria automobilística, incêndio e sistemas emergenciais.

Arnoldo Debatin Neto, UFSC/PPGTG

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), mestrado em Engenharia de Produção (1998) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). É professor Titular-E da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: CAD; Métodos de Representação; Planejamento de Transportes, Design Urbano e Mobilidade.

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Publicado

2023-08-22

Edição

2023: Contemporary Challenges

Seção

Articles