Prescription and dispensing protocols of methylphenidate: a look at the national scenario

Autores

Maycon Hoffmann Cheffer Universidade Estadual de Maringá - UEM https://orcid.org/0000-0002-9361-0152
Luana Patricia Weizemann Centro Universitário Assis Gurgacz - FAG https://orcid.org/0000-0002-0470-4326
Terezinha Aparecida Campos Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG) https://orcid.org/0000-0002-9180-3268
Maria Aparecida Salci Universidade Estadual de Maringá - UEM https://orcid.org/0000-0002-6386-1962
Maria de Fátima Garcia Lopes Merino Universidade Estadual de Maringá - UEM https://orcid.org/0000-0001-6483-7625
Ieda Harumi Higarashi Universidade Estadual de Maringá - UEM https://orcid.org/0000-0002-4205-6841

Palavras-chave:

Attention Deficit Disorder with Hyperactivity, Medicalization, Child, Prescription Drugs

Resumo

One of the most frequent causes of medicalization in children is Attention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD), a chronic neurobiological disorder characterized by inattention, impulsivity and motor agitation, which leads to difficulties in performing tasks that require attention. Objective: To identify in which Brazilian Federative Units there are recommendations, guidelines or protocols regarding the prescription of Methylphenidate for the treatment of ADHD in children and adolescents. This is a descriptive, exploratory, retrospective study with access to data available on official websites of Brazilian states and the Federal District. Only five Brazilian federative units have protocols regarding the dispensation of methylphenidate. The lack of state protocols for the prescription of methylphenidate can cause serious harm, among which diagnostic errors stand out, which can lead to misuse of the drug, in addition to the lack of treatment of the real causes of the patient's symptoms. Protocols for dispensing methylphenidate are essential to reduce the administration of unnecessary medications, especially in cases involving learning difficulties.

Biografia do Autor

Maycon Hoffmann Cheffer, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Enfermeiro. Doutor em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, Paraná, Brasil. Mestre em Biociências e Saúde pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Cascavel, Paraná, Brasil. Bacharel e licenciatura em enfermagem pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Docente Adjunto no Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG), Cascavel, Paraná, Brasil.

Luana Patricia Weizemann, Centro Universitário Assis Gurgacz - FAG

Discente de Enfermagem no Centro Universitário Assis Gurgacz, Cascavel, Paraná, Brasil

Terezinha Aparecida Campos, Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG)

Enfermeira. Mestre em Ensino nas Ciências da Saúde pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Docente Adjunta do Centro Universitário Assis Gurgacz, Cascavel, Paraná, Brasil

Maria Aparecida Salci, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Enfermeira. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá - UEM, Paraná, Brasil

Maria de Fátima Garcia Lopes Merino, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia (1989) pela Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Adamantina (Faculdades Adamantinenses Integradas-FAI). Mestre em Enfermagem ( 2007) pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Enfermagem (2019) pela Universidade Estadual de Maringá. Membro do Grupo de Estudos em Saúde da Criança, Adolescentes e Família (GESCAF) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui vínculo como Professora Efetiva do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, na área Materno-Infantil, Saúde da Criança. Atualmente desenvolve pesquisas na área da saúde da criança, doenças crônicas na infância (diabetes).

Ieda Harumi Higarashi, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Enfermeira. Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, Brasil. Mestrado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PSE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM, Maringá, Paraná, Brasil.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Prescrição e consumo de metilfenidato no Brasil: identificando riscos para o monitoramento e controle sanitário. SNGPC: Boletim de Farmacoepidemiologia, (2), 2012. Disponível em: <https://crfms.org.br/upload/boletim-de-farmacoepidemiologia.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

ANTONIASSI JÚNIOR, G. (org. Manual de metodologia científica (2ª ed). Patos de Minas, MG: Faculdade Patos de Minas, 2020. Disponível em: <https://fcc.edu.br/wp-content/uploads/2022/08/Livro-Manual-Metodologia-Cientifica.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BARROS, E.R.C. Análise da percepção e conhecimento de professores em sala de aula do ensino fundamental em escolas municipais sobre o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade. Orientador: Neusa Maria John Scheid. 2014. 134f. Dissertação (Mestrado em educação) - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, 2014. Disponível em: <https://ppgedu.fw.uri.br/storage/siteda4b9237bacccdf19c0760cab7aec4a8359010b0/dissertacoes/discente11/arq_1620071408.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BERNARDES, E. G.; SIQUEIRA, E. C. de. Uma abordagem geral do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: revisão de literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde, [s.l.], v. 15, n. 8, p.10864, 2022. Disponível em: <https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/10864>. Acesso em 19 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para publicação de protocolos municipais e estaduais de dispensação de metilfenidato para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015a. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_saude/Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20-MS%20-%20Medicaliza%C3%A7%C3%A3o%20Crian%C3%A7a%20e%20Adolescentes.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional da Saúde. Recomendação no 19, de 08 de outubro de 2015. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2015/Reco019.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria Conjunta no 14, de 29 de julho de 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Brasília, DF: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-14-pcdt-transtorno-do-deficite-de-atencao-com-hiperatividade.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf >. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução no 177, de 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não ser submetido à excessiva medicalização. Brasília, DF: CONANDA, 2015c. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/Resoluo177Conanda.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

CANCIAN, N. (21 out., 2015). Governo quer protocolo para conter uso de Ritalina por crianças. Folha de S. Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/10/1696475-governo-quer-protocolo-para-conter-uso-de-ritalina-por-criancas.shtml>. Acesso em: 15 abr. 2023.

CHEFFER, M. H.; SHIBUKAWA, B. M. C.; BORGES, G. da S.; DIETRICHKEIT, E. T.; CAMPOS, T. A.; SALCI, M. A.; HIGARASHI, I. H. Menores em uso de Ritalina: percalços no acompanhamento da Atenção Primária à Saúde. Rev Rene, [s.l.], v. 23, p. e72148, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.15253/2175-6783.20222372148>. Acesso em: 19 abr. 2023.

CORDEIRO, N.; PINTO, R. M. C. Consumo de estimulantes cerebrais em acadêmicos da área da saúde na cidade de Ponta Grossa-MT. Visão Acadêmica, Curitiba, v.18, n.2, Abr. -Jun./2017. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/academica/article/view/53234>. Acesso em: 19 abr. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Portaria no 107, de 7 de março de 2017. Brasília, DF: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2017. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/bcac7ad2b4b549bb9d046703b887c2fb/ses_prt_107_2017.html>. Acesso em: 19 abr. 2023.

DUARTE, T. B.; BORGES, V. M.; PADOVANI, R. M. C.; ROCHA, T. C. C.; FERREIRA, L. T. V.; KALIL, J. H. TDAH: Atualização dos estudos que trazem diagnóstico e terapêutica baseado em evidências. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research, [s.l.], v. 35, n. 2, p. 66-72, 2021. Disponível em: <https://www.mastereditora.com.br/periodico/20210402_122453.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria 167-R de 29/09/10. Diário Oficial dos Poderes do Estado, 41-45 (30 set. 2010). Disponível em: <https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/FarmaciaCidada/Cidada%20Estadual/Protocolos%20Estaduais%20e%20Crit%C3%A9rios%20de%20Uso/Protocolo_Clinico_Diretrizes_Terapeuticas_Dispensacao_Metilfenidato.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

EUROFARMA. Cloridrato de metilfenidato: bula para profissional da saúde. Eurofarma, 2022. Disponível em: <https://eurofarma.com.br/produtos/bulas/healthcare/bula-cloridrato-de-metilfenidato.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

FA, H. L.; CIPRIANO, A. M. V.; COAN, F. F.; FERNANDES, I. M. B.; ASSUNÇÃO, I. L.; GONÇALVES, L. G.; SILVA, R. P. Consequências do uso prolongado de metilfenidato no tratamento de transtornos de neurodesenvolvimento, como o TDAH. E-Acadêmica, [s.l.], v. 3, n. 2, p. e6832189, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.52076/eacad-v3i2.189>. Acesso em: 19 abr. 2023.

FERREIRA, J. G. de O. TDAH e diagnóstico: impactos na educação e nos dias atuais. Frutal, MG: Prospectiva, 2016. Disponível em: <https://www.aacademica.org/repositorio.digital.uemg.frutal/59.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

GINSBERG, Y.; QUINTERO, J.; ANAND, E.; CASILLAS, M.; UPADHYAYA, H. P. Underdiagnosis of attention-deficit/hyperactivity disorder in adult patients: a review of the literature. The Primary Care Companion for CNS Disorders, [s.l.], v. 16, n. 3, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.4088/PCC.13r01600>. Acesso em: 19 abr. 2023.

JOHNSON, J.; MORRIS, S.; GEORGE, S. Attention deficit hyperactivity disorder in adults: what the non-specialist needs to know. British Journal of Hospital Medicine, [s.l.], v. 81, n. 3, p. 1-11, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.12968/hmed.2019.0188>. Acesso em: 19 abr. 2023.

MATTOS, P. No mundo da Lua: perguntas e respostas sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Rio de Janeiro, RJ: ABDA, 2020.

MELO, T. M. de; CARVALHO, A. S. de; ANDRADE, L. G. de. O uso do Metilfenidato em pacientes com TDAH. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [s.l.], v. 8, n. 4, p. 891-900, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5100>. Acesso em: 19 abr. 2023.

MENEZES, A. H. N.; DUARTE, F. R.; CARVALHO, L. O. R.; SOUZA, T. E. S. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina, PE: UNIVASF, 2019.

OLIVEIRA, V. F. L.; MOREIRA, D. J. S.; FONSECA, J. B. da; ROSSI, K.; VASCONCELOS, S. dos S.; DIAS, C. A. G de M; FECURY, A. A. (2021). Metilfenidato: uma revisão. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, [s.l.], v. 1, n, 5, p. 05-14, 2021. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/metilfenidato>. Acesso em: 19 abr. 2023.

PASSOS, A. M. P. Diagnóstico médico de Transtorno e Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): lacunas e desafios. Orientador: Gladma Rejane Ramos Araújo da Silveira. 2019. 22f. Graduação (Trabalho de Conclusão de Curso em Medicina) – Curso de Mediciana, UNIFACIG, Manhuaçu, 2022. Disponível em: <http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/repositoriotcc/article/view/3521>. Acesso em: 15 abr. 2023.

PERNAMBUCO. Secretaria de Saúde. Norma técnica 25/2013: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Recife, PE: Secretaria de Saúde, 2013. Disponível em: <http://www.farmacia.pe.gov.br/sites/farmacia.saude.pe.gov.br/files/norma_tecnica_n.25.2013_transtorno_deficit_de_atencao_tdah_rev03.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

POZZI, M.; BERTELLA, S.; GATTI, E.; PEETERS, G. G. A. M.; CARNOVALE, C.; ZAMBRANO, S.; NOBILE, M. Emerging drugs for the treatment of attention-deficit hyperactivity disorder (ADHD). Expert Opinion on Emerging Drugs, [s.l.], v. 25, n. 4, p. 395-407, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/14728214.2020.1820481>. Acesso em: 19 abr. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Coordenação da Política de Assistência Farmacêutica. Protocolo para dispensação e uso de metilfenidato, 2019. Disponível em: <https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190637/05153750-protocolo-para-a-dispensacao-e-uso-de-metilfenidato-revisado.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

SANTA CATARINA. Rede de Atenção Psicossocial. Transtornos hipercinéticos: protocolo clínico, 2015. Disponível em: <https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9188-transtornos-hipercineticos/file>. Acesso em: 19 abr. 2023.

SCHUCHTER, T. C. L. Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade e labilidade emocional: uma revisão da literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, [s.l.], v.5, n. 2, p. 99-109, 2018. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/transtorno-do-deficit-de-atencao-e-hiperatividade>. Acesso em: 19 abr. 2023.

SIGNOR, R.; SANTANA, A. P. TDAH e medicalização: implicações neurolinguísticas e educacionais do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. São Paulo, SP: Plexus, 2016.

SIQUEIRA, K. X. de. Uso do metilfenidato por crianças, adolescentes e adultos jovens e seus fatores relacionados: uma revisão integrativa. Orientador: Yonara Monique da C. Oliveira. 2022. 39f. Graduação (Trabalho de Conclusão de Curso em Farmácia) – Curso de Bacharelado em Farmácia, Universidade Federal de Campina Grande, Cuité, 2022. Disponível em: <http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/27044/1/KALIANA%20XAVIER%20DE%20SIQUEIRA%20-%20TCC%20BACHARELADO%20EM%20FARM%C3%81CIA%20CES%202022.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2023.

ZANGRANDE, H. J. B.; COSTA, A. B.; AOSANI, T. R. Infância tarja preta: sentidos da medicalização atribuídos por crianças diagnosticadas com TDAH. Brazilian Journal of Development, [s.l.], v.7, n. 3, p. 25317-25336, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-302>. Acesso em: 19 abr. 2023.

Prescription and dispensing protocols of methylphenidate: a look at the national scenario

Protocolos de prescrição e dispensação de metilfenidato: um olhar para o cenário nacional