Systematic intimidation (bullying) in schools: public policies and pedagogical practices
Intimidação sistemática (bullying) na escola: políticas públicas e práticas pedagógicas
Palavras-chave:
Systematic Intimidation (bullying), Educational Public Policies, Universal Human RightsResumo
This paper presents the main public policies and some pedagogical practices carried out by schools in the state of Paraná regarding systemic intimidation (bullying) after a tragedy in a high school. In a peaceful city in the countryside of Paraná, two armed teenagers entered their high school and shot at their classmates, having as a justification the actions of bullying practiced against them. Thus, we sought to investigate the work developed in the schools of this city, after the attack, that aimed at preventing and tackling the issue of systematic intimidation (bullying) through qualified listening and the analysis of narratives of the educators of these institutions. This research is endorsed by the Ethical Committee and guided by a qualitative methodology, having semi-structured interviews as a data collection instrument. The theoretical background is based in the studies of Fante (2005), Antunes and Zuin (2008), and Crochick and Crochick (2017). Results point out that bullying is recurrent, even when there are affirmative actions in the institutions.
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Referências
ANTUNES. Deborah Cristina; ZUIN. Antônio Soares. Do Bullying ao Preconceito: Os desafios da barbárie à educação. Psicologia & Sociedade, Recife, PE: UFPE, v. 20, n. 1, p. 33-42, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psov/v20n1/a04v20n1.pdf. Acesso em: 02 fev. 2020.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das trocas linguísticas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei n º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Brasil, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República, 2015a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde do escolar: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015b.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016. Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13277.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Especialistas indicam formas de combate a atos de intimidação. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/34487. Acesso em: 19 ago. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018. Incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13663.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília, 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2019/lei-13935-11-dezembro-2019-789559-publicacaooriginal-159616-pl.html. Acesso em: 19 ago. 2022.
CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. 3. ed. Niterói: Impetus, 2011.
CATINI, Nilza. Problematizando o “Bullying para Realidade Brasileira”. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Pontifícia Faculdade Católica de Campinas, Campinas, 2004.
CATV. Aluno invade colégio armado e atira contra colegas em Medianeira. CATV. Cascavel, PR, 28 de setembro de 2018. Disponível em: https://catve.com/noticia/9/229551/aluno-invade-colegio-armado-e-atira-contra-colegas-em-medianeira. Acesso em: 20 dez. 2020.
CROCHIK, José Leon. Preconceito, Indivíduo e Sociedade. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Psicologia, v. 4, n. 3, p. 47-70, dez. 1996. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X1996000300004. Acesso em: 30 dez. 2019.
CROCHIK, José Leon. Fatores Psicológicos e Sociais Associados ao Bullying. Psicologia Política, Florianópolis, SC: Associação Brasileira de Psicologia Política, v. 12, n. 24, p. 211-229, maio/ago. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v12n24/v12n24a03.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.
CROCHIK, José Leon. Formas de Violência Escolar: Preconceito e Bullying. Movimento Revista de Educação, Niterói: UFF, n. 3, p. 29-56, jan. 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32559. Acesso em: 17 out. 2019.
CROCHIK, José Leon. Preconceito e bullying: Marcas da regressão psíquica socialmente induzida. Psicologia USP, São Paulo: USP, v. 30, p. 1-122, jan. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334728491_Preconceito_e_bullying_marcas_da_regressao_psiquica_socialmente_induzida/link/5d49c69e92851cd046a6ac92/download. Acesso em: 03 jan. 2020.
CROCHICK, José Leon; CROCHICK, Nicole. Bullying, preconceito e desempenho escolar: Uma nova perspectiva. São Paulo: Benjamin Editorial, 2017.
FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para paz. Campinas: Versus, 2005.
FANTE, Cleo; PEDRA. José A. Bullying escolar: Perguntas e respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a liberdade e outros escritos. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
GENTILLI, Pablo. Neoliberalismo e Educação: Manual do Usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; GENTILI, Pablo (org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996. p. 9-49. Disponível em: https://barricadasabremcaminhos.files.wordpress.com/2010/06/neoliberalismo-e-educacao.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.
PARANÁ. Secretaria de Educação. Edital nº 10/2007- GS/SEED. Curitiba: SEED, 2007. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/edital_102007_gsseed_0.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação, Superintendência da Educação. Instrução nº 010/2010 – SUED/SEED. Assunto: Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena. Curitiba: SUED/SEED, 2010. Disponível em: http://www.bntmailonmedeiros.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/8/240/583/arquivos/File/Instrucao_010_Equipes_Multidisciplinares.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa. Lei nº 17.355 de 10 de novembro de 2012. Institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Estado do Paraná. Curitiba, 2012. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=246061. Acesso em: 05 jun. 2021.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Decreto 8425 de 07 de dezembro de 2017. Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação. Curitiba: SEED, 2017. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=186990&indice=4&totalRegistros=2777&anoSpan=2021&anoSelecionado=2017&mesSelecionado=13&isPaginado=true. Acesso em: 05 jun. 2021.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Orientação 001/2018/2019 – SEED/DEDI/CERERQ/CECIC. Composição e funcionamento das Equipes Multidisciplinares – EM 2018/2019 nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação, Instituições Especializadas Estaduais e Escolas Parceiras, Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação. Curitiba: SEED, 21 fev. 2018a.
PARANÁ. Lei nº 19.678, de 26 de setembro de 2018. Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências. Curitiba, 2018b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-19678-2018-parana-institui-o-dia-e-a-semana-de-prevencao-e-combate-ao-bullying-e-da-outras-providencias. Acesso em: 05 jun. 2021.
PRIOTTO, Elis Maria Teixeira Palma. Violência envolvendo adolescentes estudantes na tríplice fronteira: Brasil - Paraguai - Argentina. 2013. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.
SAVIANI, Demerval. Sentido da Pedagogia e Papel do Pedagogo. Revista da ANDE, São Paulo: ANDE, n. 9, p. 27-28, 1985.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.
VEJA São Paulo. Escolas paulistas têm alta de 77% nos casos de bullying. São Paulo, 9 abr. de 2022. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/escolas-paulistas-tem-alta-de-77-nos-casos-de-bullying/. Acesso em 19 ago. 2022.
YANO, Célio. 73% de diretores de escolas relatam casos de agressão verbal ou física entre alunos. Gazeta do Povo. Curitiba, 18 set. 2019. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/violencia-escolar-parana-2017-professores-diretores-escolas-publicas-privadas/. Acesso em 19 ago. 2022.
ZLUHAN, Maria Regina; RAITZ, Tânia Regina. A educação em direitos humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 95, n. 239, p. 31-54, jan./abr. 2014