A general overview of organic food trade in the Federal District
Panorama geral da comercialização de alimentos orgânicos no Distrito Federal
Palavras-chave:
Organic agriculture, Family farming, Short circuit, FairsResumo
The organic segment offers great potential for expansion, mainly due to a greater consummers’ recognition in recent decades of its environmental, economic and food relevance. The study aimed to characterize the trade of organic products from family farming in the Federal District. This is an exploratory and descriptive research, taking as reference data from studies conducted by the National Supply Company (CONAB/MAPA), Community Supported Agriculture in Brasília (CSA Brasília) and the Technical Assistance and Rural Extension Company of the Federal District (EMATER- DF). Data was collected from August to December 2021. The results indicate that the fairs are the main places for the acquisition of organic products, mainly vegetables. The number of fairs decreased 35% due to Covid-19 pandemic. At the same time, the emergence and growth of new forms of trade, such as CSAs and Delivery, the latter because of the impact of Covid-19, grew by about 40%.
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Referências
AGÊNCIA BRASÍLIA. DF tem 20.148 produtores rurais cadastrados na Emater.2021 Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/10/17/df-tem-20-148-produtores-rurais-cadastrados-na-emater/ >.
_______. GDF injeta R$ 34,2 milhões na agricultura familiar local, 2021. Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/06/02/gdf-injeta-r-342-milhoes-na-agricultura-familiar-local/ >.
ALMEIDA, A. F. C. S., Perin, G., Policarpo, M. A., & Sambuichi, R. H. 2020. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): um caso de Big Push Ambiental para a sustentabilidade no Brasil. In Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Repositório de casos sobre o big push para a Sustentabilidade no Brasil. Brasília, DF.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Brasília: MAPA, 01 de novembro de 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos >.
_______. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Brasília: MAPA, 21 de janeiro de 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-a-declaracao-de-aptidao-ao-pronaf >.
_________. Lei Nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm >.
DA AGRICULTURA FAMILIAR. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 97-116, maio/ago. 2019. Disponível em < https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.899 >.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ORGANIC AGRICULTURE MOVEMENTS (IFOAM) Definition of organic agriculture. 2008.
IDEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Quer pagar quanto? Revista do Idec, São Paulo, n. 142, p. 16-20, abr. 2010.
INSTITUTO TERRA MATER; INSTITUTO KAIRÓS. Produtos sem veneno são sempre mais caros? Piracicaba, São Paulo, ago. 2015.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ORGANIC AGRICULTURE MOVEMENTS (IFOAM) Definition of organic agriculture. What do we do: Our strategy. 2014b disponível em: < http://infohub.ifoam.org/en/history/pioneers >.
KARAM, K. F.; ZOLDAN, P. Dinâmica e Estratégias da comercialização de produtos orgânicos em Santa Catarina. Florianópolis/ SC: Instituto CEPA, 2004. p. 1-19. LIMA, S, K.; GALIZA, M.; VALADARES, A. ALVES, F. Produção e consumo de produtos orgânicos no Mundo e no Brasil. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2020.
MACHADO, R. M. HIRATA, A. R. ROCHA, L. C. D. PEGORER, A. P. FONSECA, M. F. PASSOS, M. PEDINI, S. MEDAETS, J. P. Projeto de fortalecimento da agroecologia e produção orgânica nos SPGS e OCSS brasileiros. Caderno PROAPO 3 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Pouso Alegre – MG 2016.
MATTEI, L. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no estado de SC. 2006. Disponível em: < http ://www. inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/viewFile/22/20 >.
MAPA. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, 2021. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos.
MARTINS, L. F. N; LIMA, S. M. V. Programa de Aquisição da Produção da Agricultura no Papa/DF: inovação gerencial e tecnológica em sistemas familiares, 2009-2016. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 55, Nº 03, p. 497-514, Jul./Set. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550305.
MDS. Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social. O que é a modalidade Compra Institucional? Portal do Governo Brasileiro, 2019. Disponível em: < https://antigo.desenvolvimentosocial.gov.br/servicos/inclusaoprodutivarural/paa/paa-ci/perguntas-frequentes/o-que-e-a-modalidade-compra-institucional >.
MELGAÇO, M. B; SOUZA, R. M. Produzindo a subalternidade: as merendeiras nos documentos e iniciativas da gestão federal do PNAE. 2021. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2278 >.
ORGANIS. Associação de Promoção dos Orgânicos. Consumo de produtos orgânicos no Brasil: Primeira pesquisa nacional sobre o consumo de orgânicos, 2017. Disponível em: < https://organis.org.br/wp- content/uploads/2018/11/Pesquisa-Consumo-de-ProdutosOrgânicos-no-Brasil.pdf >.
PEIXINHO, Albaneide M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003- 2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909 - 916, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S141381232013000400002.
Portal Federativo. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Secretária de Governo, 2020. Disponível em: < https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/guiainicio/prefeito/trilhas-100-dias-de-governo/pnae-2013-programa-nacional-de-alimentacao-escolar >.
________. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n. 10.880, de 9 de junho de 2004, n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, n. 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n. 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n. 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2009.
_________. Ministério da Educação. Programa de Suplementação: sobre o PNAE. 2018b. http://www.fnde.gov.br/programas/pnae.
_________. Resolução CD/FNDE n°26, de 17 de junho de 2013. 2013b. Dispões sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=getAtoPublico$sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=FNDE/MEC.
__________. O mercado de produtos orgânicos: mecanismos de controle. Brasília: Codeplan, 2015b. Disponível em: <http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/images/agencia_brasilia/2015/07% 20-%20Julho/O%20Mercado%20de%20Produtos%20Org%C3%A2nicos_2015.pdf>.
REDE CSA BRASÍLIA. História. 2020. Disponível em: < https://csabrasilia.wordpress.com/csabrasilia/comunidades/ >.
SAMBUICHI, R. H. et al. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 463.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (SEAGRI). Feiras Orgânicas do Distrito Federal. Brasília-DF, 24 de outubro de 2017. Disponível em: < https://www.seagri.df.gov.br/feiras-organicas-do-distrito-federal/ >.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (SEAGRI). Semana do Alimento Orgânico incentiva produção e consumo no DF. Brasília-DF, 16 de setembro de 2020. Disponível em: <https://emater.df.gov.br/semana-do-alimento-organico-incentiva-producao-e-consumo-de-organicos-no-df/ >.
__________. Seagri divulga balanço do PAA e do PAPA em 2020, 2020. Disponível em: < https://www.agricultura.df.gov.br/seagri-divulga-balanco-do-paa-e-do-papa-em-2020/ >.
SOUZA, M. C. M. Produtos Orgânicos. In: ZYLBERSZTAJN, D.; NEVES, M. F. (Orgs.) Economia e gestão dos negócios agroalimentares. São Paulo: Pioneira, 2000. p. 385-401.
STEFANO, N; NETO, A. C.; GODOY L.P. Explorando conceitos e modelos sobre o processo de decisão de compra do consumidor em função da mudança de hábito alimentar. In:
CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, 4, Niterói/ RJ, 31 jul. a 02 ago. 2008. Anais… Niterói: CNEG, 2008. p. 1-20.
WILLER, H.; YUSSEFI, M. The World of Organic Agriculture- Statistics and Emerging Trends 2006. International Federation of Organic Agriculture Movements- IFOAM, 2006. 21p. Disponível em: <http://orgprints.org/5161/01/yussefi-2006overview.pdf.> Acesso em 30 abr.2010.
ROCHA. A. A. Cadeia logística de produtos orgânicos no Distrito Federal – Principais dificuldades para implementação das feiras livres, 2011. Disponível em: < https://bdm.unb.br/bitstream/10483/3870/1/2011_AndersonAvelinodaRocha.pdf >.
RODRIGUES, Mariane. Aumenta consumo e produção de orgânicos no DF. Correio Brasiliense, Brasília – DF, 11 setembro de 2021. Disponível em: < https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/08/4942910-pandemia-alavanca-consumo-de-organicos-no-df.html >.
SAMBUICHI, R. H. R; ALMEIDA, A. F. C. S; PERIN, G; SPÍNOLA, P. A. C; PELL, A. F. C. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2020. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200258 >.
SCHMITT, C. J.; GRISA, C. Agroecologia, mercados e políticas públicas: uma análise a partir dos instrumentos de ação governamental. In: NIEDERLE, P. A.; ALMEIDA, L.; VEZZANI, F. M. (Orgs.). Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013.
SCHMITT, C. J. et al. La experiencia brasileña de construcción de políticas públicas en favor de la Agroecologia. In: SABOURIN, E. et al. (Org.). Políticas públicas a favor de la agroecologia en América Latina y el Caribe. Porto Alegre: Evangraf/Criação Humana, 2017.
__________. LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.831.htm >. BNDES. Agricultura Orgânica: Quando o Passado é Futuro. Rio de Janeiro: BNDES Setorial, Março 2002.
CONAB. Série Histórica do PAA.2021. Disponível em: SigPAA.
DAROLT, M. R. Porque os alimentos orgânicos são mais caros. 2001. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/trabdarmais.htm >.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Pesquisa apresenta panorama global da produção de alimentos orgânicos em países de cinco continentes. 24 de setembro de 2021. São Paulo. Disponível em: < https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/65087075/pesquisa-apresenta-panorama-global-da-producao-de-alimentos-organicos-em-paises-de-cinco-continentes >.
EMATER – DF. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal. FEIRAS ORGÂNICAS DO DISTRITO FEDERAL, 2020. Disponível em: < https://emater.df.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Endere%c3%a7o-dos-Pontos-Org%c3%a2nicos-Pandemia-1.pdf >.
GDF. Governo do Distrito Federal. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA (PAPA-DF), 2021. Disponível em: < https://www.df.gov.br/programa-de-aquisicao-da-producao-da-agricultura-papadf/ >.
GOMES, L. S; BEZERRA, J. A. B. Alimentação escolar e desenvolvimento social local: o caso da aquisição de gêneros. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 97-116, maio/ago. 2019 DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.899
