History of brazilian education: professional education in contexto
História da educação brasileira: a educação profissional em contexto
Palavras-chave:
Public Policies;, School Dualism;, Professional Education.Resumo
This study aims to approach a brief report of the historical periods experienced by the country and its direct relation with Vocational Education. The history of this type of education arises with the purpose of forming a workforce to serve the elites, using individuals in situations of social vulnerability, thus giving rise to our historical roots of school dualism. This analysis will be based on documents and authors found, separating data by historical periods as follows: Colonial Period, Imperial Period, Republican Period, Vargas Era, Military Period and Post-military or Post-dictatorship Period. Based on the data found, we can see in this work that vocational education is directly influenced by the thinking of each public manager: sometimes it assumes an assistentialist role, with policies aimed at reducing idleness and marginalization; at other times, it assumes the role of serving the economic system, dressed in the garb of developmentalism; and, at other times, it takes on the guise of comprehensive education, trying to overcome the maxim of intellectual work for the elites and manual work for the "underprivileged".
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Referências
BRASIL. Decreto Presidencial nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Oficial da União, Brasília, 1909. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 8 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. 2004. Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2004. (Proposta em discussão).
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 8 jan. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 441, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2007. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. 2008. Disponível em:<https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm>. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 dez. 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2008. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 10 dez. 2019. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal. 2016. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 08 jan. 2019.
CAIRES, V. G. Políticas para a Educação Profissional e a articulação entre o Ensino Profissional e o Ensino Médio: estudo comparativo sobre o Ensino Integrado, em uma Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Minas Gerais. 2016. 392 f. (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
CORDÃO, F. A. Educação Profissional: Cidadania e Trabalho. Entrevista concedida a Carlos Roberto Jamil Cury. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 46 a 55, jan./abr. 2006.
CORDÃO. Francisco Aparecido. A Educação Profissional no Brasil. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação, PUC/SP (Org.). Ensino Médio e Ensino Técnico no Brasil e em Portugal: Raízes Históricas e Panorama atual. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 43-109
CUNHA. Luiz Antônio Cunha. O Ensino Industria-Manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Nº 14, São Paulo, 2000. p.89-193. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a06.pdf
MANFREDI, S. M. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2002, 317 p.
MOREIRA, P. R. A organização da educação profissional e a questão do dualismo escolar. In: Trabalho & Educação/Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 22, n. 1, 183-195, jan-abr, 2013.
PACHECO, E.; REZENDE, C. Institutos Federais: um futuro por armar. In: SILVA, Caetana Jurazy Rezende (Org.). Institutos Federais lei 11.892, de 29/11/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009. 70 p.
PEREIRA, L. A. C. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2008. Disponível em: . Acesso em: 8 jan. 2020.
SILVA, Wander Augusto. Fatores de Permanência e Evasão no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais (PEP/MG): 2007 a 2010. (Tese de doutorado) Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. [p.71 – 80]
SOUZA, M. Z. M. de. Educar, Trabalhar, Civilizar no Asilo de Meninos Desvalidos (1875-1894): caminhos possíveis. 2008. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
