O ensino sobre etnicidade nas escolas de uma cidade no estado da Paraíba

Autores

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, Etnicidade, Formação docente

Resumo

Para validar e reconhecer as contribuições da população negra ao desenvolvimento nacional, a Lei 10.639/03 instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e suas contribuições à cultura brasileira, nos currículos escolares, o que pode favorecer no fortalecimento da construção de uma escola cidadã. Considerando isto, esse trabalho tevecomo objetivo avaliar o processo de implementação da Lei 10.639/03, nas escolas públicas de um munícipio do interior, no estado da Paraíba. O trabalho foi desenvolvido pelo Prolicen (programa de licenciatura), utilizando-se de questionários semiestruturados e observação do cotidiano escolar e de aulas; sendo participantes 35 professores do ensino fundamental. Foi constatado que os professores acreditam que a inclusão social dentro do ambiente escolar é necessária, entretanto não trabalham efetivamente a educação étnico-racial. Isto se deve pela falta de formação docente, o que gera despreparo de como inserir tal temática de forma interdisciplinar e efetiva nas aulas, reproduzindo assim o preconceito e não permitindo que os educandos sintam orgulho da cultura afro-brasileira e nem tenham o sentimento de reconhecimento étnico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Cristina Silva Daxenberger , Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação  Escolar pela UNESP, Mestre em Educação pela UMESP. Prof. Associada da UFPB. Membro do NEABI/UFPB, foi consultora do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB. Extensionista na área de inclusão social e trabalhos sobre etnicidade.

Monique Gonçalves Alves , USP

Licenciada em Ciências Biológicas(UFPB), Ex-bolsista do Prolice/UFPB. Mestranda em Ciências Médicas (FMUSP), possui ampla experiência sobre o Ensino de Ciências, Curriculo pedagógico, citogenética, biologia tumoral e novas estratégias terapêuticas.

Rosivaldo Gomes de Sá Sobrinho , Universidade Federal da Paraíba

Prof. Associado da UFPB. Doutor  em Sociologia Rural. Membro do Neabi. Pesquisador na área de sustentabilidade e estudos com comunidades quilombolas. 

Risoneide Borges da Silva Costa, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Ciências e Tecnologia Ambiental pela UEPB. Técnica em Assuntos Educacionais da UFPB

Referências

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Cidade do Porto: Porto, 1994.

BRASIL. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: DF, Outubro, 2004.

BRASIL. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 2006. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. . Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. LEI No 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais. Diário Oficial da União, de 22 de junho, Brasília, DF, 2004.

CANDAU, V. M. Educação em direitos humanos: desafios atuais. In. SILVEIRA, R. M. G. et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teóricos-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.

CARENO, MARY FRANCISCA DO. A Lei 10639, a diversidade cultural e racial e as práticas escolares. Jornal Bolando Aula de História, (46), p. 3, set. 2004.

CARENO, Mary Francisca do. Vale do Ribeira: a voz e a vez das comunidades negras. São Paulo: Arte & Ciencia:1997, 160p.

COSTA, Raphael Luiz Silva; DUTRA, Diego França. A Lei 10639/2003 e o ensino de Geografia: representação dos nefros e África nos livros didáticos. 10º ENCONTRO NACIONAL DE PRATICA DE ENSINO DE GEOGRAFIA. Porto Alegre, 2009. Disponível em: <http://www.agb.org.br/XENPEG/artigos/GT/GT3/tc3%20(12).pdf> . acesso em: 15 de agosto de 2018.

CUNHA, Lázaro. As contribuições dos povos africanos para o conhecimento científico tecnológico e universal. s/d. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/11/contribuicao-povos-africanos.pdfAcesso em 15 de novembro de 2015.

DAXENBERGER, Ana Cristina Silva e SÁ SOBRINHO, Rosivaldo Gomes. A diversidade com estudos dos princípios étnicos. Editora UFPB: João Pessoa, 2013.

DAXENBERGER, Ana Cristina Silva e SÁ SOBRINHO, Rosivaldo Gomes, Silva, Magna Lúcia. Educação e etnicidade: Diálogos Interdisciplinares. Editora UFPB: João Pessoa, 2014.

DOMINGUES, Petrônio. Ações afirmativas para negros no Brasil: o inicio de uma reparação histórica, (29), 172. São Paulo: Autores Associados, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra. 57-76. 1996. 2. A concepção bancária da educação como instrumento da opressão.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à educação. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GOMES, Nilma Lino. Educação e diversidade étnico-cultural. RAMOS, MN; ADÃO, JM; BARROS, GMN (Coords.). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, p.73, 2003.

GOMES, Nilma Lino. Limites e possibilidades da implementação da lei n.10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: PAULA, Marilene de.; HERINGER, Rosana (orgs). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heringer Boll/ActionAid, 2009.

GOMES, Nilma Lino. Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: autêntica, 2007.

LUCKESI, Cipriano. O educador: quem é ele. São Paulo: Educatio, 2005.

MORRETO, Vasco Pedro. Planejamento: planejando a educação para o desenvolvimento de competências. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS- UNESCO. Declaração de Durban de 2001 (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas Conexas de Intolerância). Disponível em: http://unesdoc.unesco.org. Acesso em 15 de agosto de 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 233, 2005.

SILVEIRA, Sergio Roberto. O corpo na religiosidade africana e na cultura religiosa afro-brasileira: implicações na formação do professor, in DAXENBERGER, Ana Cristina Silva e SÁ SOBRINHO, Rosivaldo Gomes. A diversidade com estudos dos princípios étnicos. Editora UFPB: João Pessoa, 2013.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL SCIENTIFC AND CULTURAL ORGANAZATION – UNESCO. Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf. Acesso em: 15 de agosto de 2018.

VIDEIRA, Piedade Lino. Dança do marabaixo: cultura negra em busca da memória afroamapaense. In: CUNHA JR., Henrique Antunes; GOMES, Ana Beatriz Sousa (orgs.). Educação e afrodescendência no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2008.

Publicado

2022-02-12

Como Citar

Daxenberger , A. C. S. ., Alves , M. G. ., Sá Sobrinho , R. G. de ., & Costa, R. B. da S. (2022). O ensino sobre etnicidade nas escolas de uma cidade no estado da Paraíba. Concilium, 22(1), 212–225. Recuperado de https://clium.org/index.php/edicoes/article/view/117

Edição

Seção

Articles