Environmental refugees and climate justice: a case study in Angra dos Reis, Rio de Janeiro

Refugiados ambientais e justiça climática: um estudo de caso em Angra dos Reis, Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/CLM-3758-23P27

Resumo

The article addresses the growing phenomenon of forced migration due to environmental issues, a global concern, highlighting the inadequacy of legal provisions for environmental refugees. Through a case study conducted in the municipality of Angra dos Reis, Rio de Janeiro, following a severe flood, the study employs a qualitative methodology with unstructured interviews to capture the depth of their experiences and perceptions. The interviews aim to understand how natural disasters, exacerbated by human practices, affect the lives of these communities. The results highlight a vicious cycle of environmental degradation and social vulnerability, where human actions such as deforestation and inadequate waste management increase the frequency and severity of natural disasters, causing forced displacement and economic vulnerability. The discussion emphasizes the need for effective public policies and greater awareness of the interconnection between ecosystem health, environmental displacement, social inequality, and the inadequate management of natural resources.

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Biografia do Autor

Monique Conceição Guariento, UERJ

Professora na rede pública, ensino básico, graduada em Relações Internacionais e mestre em Ciências Ambientais pla UERJ, campus Zona Oeste, sob orientação de Vânia Lúcia de Pádua. 

Referências

ACNUR. A mudança climática e a crise de nosso tempo e impacta também os refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/12/10/a-mudanca-climatica-e-a-crise-de-nosso-tempo-e-impacta-tambem-os-refugiados/.

AMORIM, F. S. T.; BARROS, H. M. E. Dignidade Humana, Segurança Nacional e os Refugiados Ambientais na Lei 9.474/1997. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 93-126, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/914. Acesso em: 26 fev. 2024.

ANDRADE, Teresa Cristina Guerra de. Impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem do fundão no município de Barra Longa, Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/MMMDB9KGLU/1/teresa_andrade___mestrado__vers_o_final_.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Lei N° 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 3 out. 2023.

ÇELEKLI, A.; YAYGIR, S.; ZARIÇ, Ö. E. A review of climate change induced migration. Acta Biologica Turcica, 36(2), A3:1-11, 2023. Disponível em https://actabiologicaturcica.com/index.php/abt/article/view/993/1052. Acesso em: 26 feb. 2024.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. O conceito de “Refugiado Ambiental”. In: JUBILUT, Liliana Lyra; RAMOS, Érika Pires; CLARO, Carolina de Abreu Batista; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles (Orgs.). “Refugiados Ambientais”. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. p. 69-100.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. A proteção dos “refugiados ambientais” no direito internacional. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/6RvcMPkjMrpF4Hn7ttNdJkS/?format=html. Acesso em: 27 fev. 2024.

CLIMA, THER and W. TE. "State of Global Water Resources 2022", 2023. Disponível em https://www.silvarium.cz/sklad/voda.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n° 510 de 07 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Ministério da Saúde, 24 maio 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_510_-_2016_-_Cincias_Humanas_e_Sociais.pdf. Acesso em: 03 mar. 2014.

D’URSO, Luiz Eduardo Filizzola. Refugiados Ambientais: um desafio humanitário. Migalhas de Peso, 19 jul. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/306963/refugiados-ambientais--um-desafio-humanitario. Acesso em: 05 fev. 2024.

DE ALMEIDA, W. D.; FREITAS, I. C. dos S. de J. Refúgio ambiental no Brasil: desafios jurídicos e sociais na proteção de direitos humanos no contexto latino-americano. Observatório de La Economia Latino Americana, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 1334–1358, 2024. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/2806. Acesso em: 26 fev. 2024.

FAKANA, Selemon Thomas. Causes of climate change. Global Journal of Science Frontier Research, v. 20, p. 7-12, 2020. Disponível em https://www.researchgate.net/profile/Selemon-Fakana/publication/342452772_Causes_of_Climate_Change_Review_Article/links/5ef4ff3092851c52d6fdb650/Causes-of-Climate-Change-Review-Article.pdf. Acesso em: 04 fev 2024.

MAPA DE CONFLITOS. Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes) - Fiocruz, 2023. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/conflito-de-extrema-complexidade-entre-populacao-de-maceio-e-mina-de-sal-gema-da-braskem-envolve-danos-irreparaveis/. Acesso em: 21 mar. 2024.

MATHIAS, Lucas; LORENCETTI, Carol, g1 Rio. Inundação deixa pessoas desabrigadas em Angra dos Reis. G1 - Sul do Rio e Costa Verde, 09 dez. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2023/12/09/inundacao-deixa-pessoas-desabrigadas-em-angra-dos-reis.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2024.

MCADAM, Jane. Climate Change, Forced Migration, and International Law. Oxford, 2012; online edn, Oxford Academic, 24 May 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199587087.001.0001. Acesso em: 26 fev. 2024.

OLIVEIRA, Marcus Eduardo de. Sustentabilidade e crescimento: dilemas, desafios e perspectivas em tempos de emergência climática e de crise de civilização. In: PAULA, Luiz et al. Inovações recentes no setor bancário brasileiro e seus efeitos sobre competição bancária e estabilidade financeira. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Luiz-Paula-2/publication/363430171_Inovacoes_recentes_no_setor_bancario_brasileiro_e_seus_efeitos_sobre_competicao_bancaria_e_estabilidade_financeira/links/631bf9a3873eca0c0076b3d7/Inovacoes-recentes-no-setor-bancario-brasileiro-e-seus-efeitos-sobre-competicao-bancaria-e-estabilidade-financeira.pdf#page=82. Acesso em: 21 jun. 2024.

OLIVEIRA, F. M.; HOLANDA, T. C.; RAMALHO, A. L. de O. S.; KLOECKNER, N. V. da R.; MOURA, I. E. M. O. de; RICARTE, T. L.; RIBEIRO, K. V. Chuvas, Tragédias e Cobertura da Mídia: Análise das Enchentes no Rio Grande do Sul. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 18, n. 4, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n4-114. Acesso em: 19 jun. 2024.

PEREIRA, Luís Flávio; DE BARROS CRUZ, Gabriela; GUIMARÃES, Ricardo Morato Fiúza. Impactos do rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, Brasil: uma análise baseada nas mudanças de cobertura da terra. Journal of Environmental Analysis and Progress, p. 122-129, 2019.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 410 p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7588241/mod_resource/content/1/2019.1%20Direitos%20Humanos%20e%20Justi%C3%A7a%20Internacional%20-%209. Acesso em: 20 fev. 2024.

POTOČNIK, Janez; TEIXEIRA, Izabella. Building biodiversity: the natural resource management approach. United Nations Environment Programme, 2022. Disponível em: https://www.resourcepanel.org/sites/default/files/documents/document/media/building_biodiversity_the_natural_resource_management_approach_1.pdf. Acesso em: 23 jun. 2024.

PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS. Angra confirma duas mortes em decorrência das chuvas. Rio de Janeiro – RJ, 09 dez. 2023. Disponível em: https://www.angra.rj.gov.br/noticia.asp?IndexSigla=imp&vid_noticia=66595. Acesso em: 27 fev. 2024.

PUENTE, Beatriz. Tragédia em Petrópolis completa um mês e mais de 600 seguem desabrigados. CNN Rio de Janeiro, 15 mar 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/petropolis-tragedia-completa-um-mes-e-mais-de-600-seguem-desabrigados/. Acesso em 11 mar 2024.

RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. São Paulo: E. P. Ramos, 2011. 150 f.; 31 cm. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.

SANCHES, F. O.; VERDUM, R.; FISCH, G.; GASS, S. L. B.; ROCHA, V. M. Extreme Rainfall Events in the Southwest of Rio Grande do Sul (Brazil) and Its Association with the Sandization Process. American Journal of Climate Change, v. 8, n. 4, p. 454-469, 2019.

SILVA, Saulo José de Sena. Sem lenço, sem documento: uma análise sobre a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2023. BS thesis. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56723/3/Monografia%20-%20Saulo%20Jos%c3%a9%20de%20Sena%20Silva%20-%20UFRN.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.

UNITED NATIONS. Secretary-General's remarks at the Human Rights Council [bilingual, as delivered]. 2024. Disponível em: https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2024-02-26/secretary-generals-remarks-the-human-rights-council-bilingual-delivered-scroll-down-for-all-english. Acesso em: 10 jun. 2024.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

de Pádua, V. L., & Guariento, M. C. . (2024). Environmental refugees and climate justice: a case study in Angra dos Reis, Rio de Janeiro: Refugiados ambientais e justiça climática: um estudo de caso em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Concilium, 24(14), 310–323. https://doi.org/10.53660/CLM-3758-23P27

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Articles