Revisiting the construction process of SUS: In search of a decolonial practice
Revisitar o processo de construção do SUS: em busca de uma prática decolonial
DOI:
https://doi.org/10.53660/CLM-1604-23I27Palavras-chave:
SUS - Unified Health System, Colonialism, Coloniality, DecolonialityResumo
This article aims to revisit the process of building the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) and analyze how it has been constructed and established as a decolonial practice, from its implementation to the present day. In this sense, we highlight some concepts presented by Maldonado-Torres (2018) as the basis for the present work, such as colonialism, modern colonialism, coloniality, decolonization, and decoloniality. Thus, analyzing SUS as a decolonial action implies observing a change in attitude throughout its history, a fundamental condition of antagonistic engagement with coloniality and in favor of decoloniality as a project. In this sense, decolonial action is essential to the decolonial project, and vice versa. To this end, the historical antecedents of the creation of SUS were analyzed, as well as its principles as practices of decoloniality. We observe, therefore, that the implementation of SUS can be considered a significant advancement. Even though it may be progressing slowly, it represents a decolonial strategy and action, especially by raising the need for an attitudinal change and listening to the one who has always been considered a secondary element in healthcare: the patient themselves.
Downloads
Referências
AGUIAR, Z. N. SUS Sistema Único de Saúde – antecedentes, percursos, perspectivas e desafios. 2. ed. São Paulo: Martinari, 2015.
ALBUQUERQUE, C. P. Educação popular e decolonialidade: resistências, reexistências e potências para um cuidado inclusivo na saúde e projetos coletivos para o “Bem viver”. Interface, Botucatu, v. 25, n. 1, p. 1-5. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.200537. Acesso em: 20 jun. 2022.
ALVES, V. S. Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Interface - Comunicação Saúde e Educação., v. 9, n. 16, p. 39-52, fev./2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/YSHbGggsRTMQFjXLgDVRyKb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jun. 2022.
BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
BAPTISTA, T. W. F. História das Políticas de Saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: MATTA, G. C.; PONTES, A. L. M. P. Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Organizado por Gustavo Corrêa Matta e Ana Lucia de Moura Pontes. Rio de Janeiro: EPSJV/ Fiocruz, 2007. p. 29-60.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.
CAMARGO JUNIOR, K. R. et al. Avaliação da atenção básica pela ótica político-institucional e da organização da atenção com ênfase na integralidade. Cadernos Saúde Pública, v. 24, n.1, p. 58-68, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/kj6fNJcSq7ZM9rGvWzhBnyP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2022.
ESCOBAR, A. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento? In: LANDER, E. (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130.
FRANCO, T. B.; MAGALHÃES JÚNIOR, H. M. Integralidade na assistência à saúde: a organização das linhas do cuidado. In: MERHY, E. E. et al. (org.). O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. 2. ed. São Paulo: HUCITEC; 2004.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 25–49, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6078. Acesso em: 20 jun. 2022.
MACHADO, M. F. A. S et al. Integralidade, formação de saúde, educação em saúde e as propostas do SUS – uma revisão conceitual. Ciência e Saúde Coletiva. v. 12, n. 2, p. 335-342, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DtJwSdGWKC5347L4RxMjFqg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022.
MACINKO, J.; MENDONÇA, C. S. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde Debate. Rio De Janeiro, V. 42, número especial 1, P. 18-37, setembro, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102. Acesso em: 21 jun. 2022.
MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p. 27-54.
MATTA, G. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, G.; PONTES, A. L. (org.). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2007. p. 61-80.
MATTOS, R. A. Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, p. 771-780, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/GCvzrJvLB3rq8cnvRQpPC9H/?format=pdf. Acesso em: 22 jun. 2022.
MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: IMS-UERJ: ABRASCO, 2001. p. 39-64. Disponível em: https://lappis.org.br/site/os-sentidos-daintegralidade-na-atencao-e-no-cuidado-saude/4604. Acesso em: 31 jul. 2022
MATTOS, R. A. A. integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 5, p. 1411-1416, out/2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/4fSwnHx3nWnW49Tzq8KZLKj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.
MIGNOLO, W. D. 2007. El pensamento decolonial: desprendimento y apertura. In: CASTRO-GÓMEZ, S. e GROSFOGUEL, R. (orgs.). El giro descolonial: reflexiones para uma diversidade epistémica más alládel capitalismo global. Bogotá, SiglodelHombre Editores, p. 25-46.
OCKÉ-REIS, C. O. SUS o desafio de ser único. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 2016.
PAIM, J. S. O que é o SUS. Temas em saúde collection. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 2009. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em: 22 jun. 2022.
PAIM, J. S.; SILVA, L. M. V. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS Boletim do Instituto de Saúde, v. 12 n. 2 São Paulo. agosto. 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/5975 Acesso em: 22 jun. 2022.
PINHEIRO, R.; GUIZARDI, F. L. Cuidado e integralidade: por uma genealogia de saberes e práticas no cotidiano. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Org.). Cuidado às fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2008. p. 21-36.
REZENDE, M. de. Integralidade e confluência de saberes: como ampliar a formação dos profissionais de saúde para fazer sentido nos dias atuais? In: Ministério da Saúde. Olhares sobre educação, Rio de Janeiro, 1. ed., Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2021, p. 20-28.
SCAGLIA, J. P.; ZANOTI, M. D. U. Conhecimento de usuários de uma unidade básica de saúde quanto aos princípios do SUS. Cuidado em Enfermagem. v. 15, n. 1, p. 96-102. jan.-jun. 2021. Disponível em: http://www.webfipa.net/facfipa/ner/sumarios/cuidarte/2021v1/p.96-102.pdf. Acesso em: 23 jun. 2022.
TEIXEIRA C. Os Princípios do Sistema Único de Saúde. Conferências Municipal e Estadual de Saúde. Salvador, Bahia. Junho de 2011.
VIANA, S. B. P. Educação interprofissional e integralidade do cuidado: uma leitura filosófica contemporânea dos conceitos. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 38, n. 1, p. 1-14, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/KYdPMSJ8B95xqphgF6CpgSK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2022
